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Em dia de eleição, CBF corre para derrubar liminar do Icasa
A CBF terá que agir rápido para fazer com que as Séries A e B do Campeonato Brasileiro ocorram conforme o planejado desde o rebaixamento da Portuguesa e a permanência do Fluminense na primeira divisão, via decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). O motivo é outra decisão judicial, concedida pela Quarta Vara Cível do Rio de Janeiro nesta terça-feira e que manda a entidade máxima do futebol brasileiro colocar em 24 horas o Icasa na principal competição de clubes do País.
Com isso, a entidade já se articula para derrubar a liminar do time cearense nesta quarta-feira, justamente a data em que seria o centro dos holofotes do futebol nacional por conta da eleição que aclamará Marco Polo Del Nero como novo presidente - sucedendo José Maria Marin.
A liminar concedida ao time cearense veio quatro dias antes da Série A e três da Série B, o que exigirá agilidade do setor jurídico da CBF para que ela não tenha que acatar às decisões e consiga realizar os torneios da maneira que planejou.
Para solucionar o problema, a entidade deve entrar com um recurso de agravo de instrumento, ferramenta jurídica que seria utilizada para tentar suspender, até antes das competições, os efeitos da antecipação de tutela - concessão de parte do pedido do autor da ação (Icasa) que será apreciado na sentença do juiz da Quarta Vara Cível.
A CBF buscará através do recurso a ser interposto uma liminar sustentando que a manutenção da decisão lhe causa danos de difícil reparação - no jargão dos juristas o "perigo da demora". Este pressupõe que, se o pedido da entidade não for apreciado agora e a decisão do juiz revertida, toda a estrutura dos campeonatos estará comprometida.
Caso contrário, a confederação não deverá ter outra opção para reverter a decisão da Quarta Vara Cível e terá que cumpri-la para evitar a multa diária de R$ 100 mil por descumprimento da liminar estabelecida na antecipação de tutela, assim como manter o Icasa na primeira divisão do futebol brasileiro.
Apesar da presença de um feriado no fim desta semana, o andamento deste caso não será afetado, pois o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, como os de outroes estados, possuem plantões com juízes e desembargadores para situações como esta.
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