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Estádio do Flamengo: cláusula do edital cria incerteza sobre gasto com terreno do Gasômetro
Clube confia em processo bem conduzido para manter valor de R$ 138 milhões, mas Justiça pode aumentar quantia
O Flamengo arrematou por R$ 138.195.000,00 o terreno para a construção do novo estádio, mas ainda não sabe se esse será o valor total para ficar com o espaço na região do Gasômetro. As regras do edital da prefeitura põem na conta do clube a responsabilidade por possíveis prejuízos na Justiça, no embate que tem a Caixa Econômica Federal (CEF) como litigante.
Os artigos 11.7 e 11.8 da versão final do edital, de 9 de julho, deixam clara a obrigação do arrematante (o Flamengo) no pagamento "de eventual diferença, se houver, entre o valor da proposta vencedora do leilão e o fixado no processo expropriatório".
No termo de compra e venda do imóvel, o clube se compromete a assumir qualquer ônus judicial, tributos, tarifas e multas incidentes sobre o imóvel, "renunciando, de forma irretratável, ao direito de posteriormente cobrar tais valores do Município".
Para o advogado especialista em direito administrativo Francisco Defanti, essas condições criam alguma incerteza sobre o valor final a ser pago pelo Flamengo para ficar com o terreno na região central do Rio de Janeiro, além de direcionar ao clube qualquer possível prejuízo.
- Não existe um parâmetro para cima ou para baixo. O valor pode ser, sim, muito para cima. É um risco. É o principal risco que o Flamengo corre. Para qualquer licitante que entrasse nesse modelo, o risco é esse, não se sabe qual vai ser o valor fixado lá na frente pelo juiz. E o Flamengo assumiu o compromisso de pagar a diferença que possa vir a ser fixada pelo juiz. Isso está tanto no edital, quanto na promessa de compra e venda - disse ao Lance!.
Flamengo confia em perícia bem feita
O Flamengo está ciente do processo litigioso que terá pela frente e calculou os riscos antes de entrar no leilão. É o que a reportagem ouviu de fontes ligadas à diretoria rubro-negra. O clube sabe que há chance de o montante final ser maior do que o lance vencedor, mas confia na perícia feita pela prefeitura e nos estudos que apontam uma valorização do local não maior que R$ 240 milhões.
O Lance! conversou com membros do Conselho Deliberativo do clube que levaram a questão à diretoria. Nos bastidores, os dirigentes mostraram confiança no diálogo com as partes envolvidas, apesar da briga judicial inevitável. Procurada pela reportagem, a Caixa informou que "não se manifesta sobre assuntos judicializados".
- Pode ser que o valor, realmente, seja maior. E isso é feito através de uma perícia. A perícia pode identificar esse valor como acima ou abaixo do valor fixado pela Prefeitura. Eu acho muito difícil que a avaliação da Prefeitura seja errada. Imagino que a avaliação da Prefeitura seja razoavelmente correta - completou Francisco Defanti.
Processo de desapropriação
Nos últimos dias, a Caixa voltou à Justiça para pedir a anulação do leilão vencido pelo Flamengo. O banco criticou o processo supostamente enviesado para favorecer o Flamengo e criticou o valor de R$ 138,2 milhões. A entidade é administradora do fundo de investimentos que é detentor do imóvel.
Antes do edital, o Flamengo ofereceu R$ 250 milhões para entrar em acordo com os atuais proprietários. O processo de desapropriação poderia ser feito de forma amigável, mas não houve acordo. Por isso, a Prefeitura do Rio entrou com o processo de desapropriação por considerar o imóvel "abandonado e sem cumprir sua função social".
Agora, um perito foi designado pela Justiça para apurar o valor do imóvel. A possível divergência com a avaliação feita pela prefeitura será resolvida pelo juiz.
