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Quem é o advogado que conseguiu liminar contra o estádio do Flamengo?
Justiça do Rio havia suspendido o leilão na noite de terça-feira (30)
Na última terça-feira (30), a Justiça do Rio suspendeu o leilão do terreno do Gasômetro para a construção do novo estádio do Flamengo. O advogado Vinícius Monte Custódio foi o autor do pedido de suspensão, e a decisão partiu do juiz Marcelo Barbi Gonçalves, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
Na decisão, o magistrado afirma que o Município não pode "desapropriar bens de propriedade de empresa pública federal, sem a prévia autorização do Presidente da República, mesmo que não sejam utilizados diretamente na prestação de serviço público". Para o juiz, o "perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo está configurado".
QUEM É O ADVOGADO QUE SUSPENDEU O LEILÃO?
Vinícius Monte Custódio é mestre em Ciências Jurídico-Políticas com menção em Direito do Ordenamento, além de ser membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ. O advogado ficou conhecido nesta semana após ser o responsável pela suspensão do leilão da nova arena rubro-negra.
Após a decisão, os torcedores foram atrás de suas redes sociais e derrubaram seu perfil no Instagram. Justificando a ação tomada, ele declarou que considera a desapropriação no Rio problemática e esbarra em equívocos.
Além disso, Vinícius disse que precisou colocar sua "paixão clubística" de lado para tratar do assunto, visto que se declarou como torcedor do Flamengo.
- Ainda que seja uma excelente ferramenta, o regime jurídico da desapropriação por hasta no município do Rio de Janeiro é problemático e a condução da desapropriação do imóvel do antigo Gasômetro esbarra em inequívocos vícios de constitucionalidade/legalidade. - afirmou Vinícius Monte Custódio.
- O propósito do texto não é atacar o Município do Rio de Janeiro — que eu saúdo pelo pioneirismo, diga-se — nem o Clube de Regatas do Flamengo. Muito pelo contrário, meu intuito é, na qualidade de advogado, pugnar pela boa aplicação das leis e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas brasileiras, assim evitando que minha cidade e clube do coração fiquem nacionalmente marcados por esse equívoco. - completou o advogado.
