Artistas fazem grafite em obras mal acabadas da Copa em MT
Após três grafiteiros terem sido presos na madrugada de domingo enquanto pintavam uma das obras da Copa do Mundo 2014 em Cuiabá (MT), artistas, jornalistas e simpatizantes do grafite e da liberdade de expressão fizeram na cidade um protesto público, na terça-feira à noite, a favor da arte urbana e livre e contra a forma mal acabada que os empreendimentos foram entregues.
O movimento, chamado de "Ocupação Artística", fez intervenções na trincheira da Jurumirim, que fica na avenida Miguel Sutil, uma das vias mais importantes de escoamento do tráfego na cidade. A jornalista Andhressa Heloíza, que esteve no ato, fala em "salvar Cuiabá do horror do cimento mal acabado", se referindo às trincheiras que têm sido alvo das grafitagens. "Me pergunto: cadê os engenheiros que assinaram a responsabilidade técnica dessas obras? Se fosse médico errando, perderia o registro".
Na madrugada de domingo, a intervenção foi na trincheira do bairro Santa Rosa, que fica próxima à Arena Pantanal, onde ocorreram os quatro jogos da Copa 2014 na cidade. Entre os três presos na madrugada do domingo, Simone Ishizuka reclamou da abordagem da PM.
"Os dois militares nos trataram como bandidos através de xingamentos, alto tom de voz e desdém. Sem termos escolha, tivemos que fazer todo procedimento como se fossemos criminosos e vândalos, sendo que simplesmente buscávamos dar conforto visual e mais beleza à nossa cidade", defende-se.
Simone também conta que ficou presa em uma cela mista, o que é inconstitucional. "Outro agente nos encarcerou no corredor da cela, junto a homicidas, traficantes, entre outros criminosos de risco a sociedade. No momento em que entrei, disse que sabia dos meus direitos e que não deveria estar lá, sendo que eu era a única mulher no espaço. Ele simplesmente disse que não podia fazer nada, pois eu estava detida".
Mediante ocorrência policial e por se tratar de um crime de menor potencial ofensivo, os três já estão sendo processados, junto à promotoria do meio ambiente, por lesão ao patrimônio público. O advogado do trio de grafiteiros, Gerson Levy Rabone Palma, avalia que a PM agiu de forma correta.
"Os policiais chegaram lá e acharam algumas pessoas grafitando e a PM não tem poder discricionário para saber o que é arte e o que é pichação. O que tem de diferencial nesta história é que o Governo do Estado recentemente postou em sua página oficial do Facebook um link de apoio a grafitagem, como forma de embelezar a cidade", destaca o advogado.
Os processados esperam pela audiência inicial para negociação de possível acordo, que pode ficar em observação por cinco anos, o que juridicamente é chamado de transação penal. Eles questionam por que devem receber punição se os responsáveis pelas problemáticas obras da Copa, conforme divulgado na imprensa nacional e internacional, estão impunes.
O advogado destaca ainda que o parágrafo segundo da mesma leia ambiental que proíbe pichações em patrimônio público fala em desenhos de cunho artístico. Neste caso, deixariam de ser crime. “São as mazelas das leis com as quais temos que lidar”, comenta o advogado Levy.
A produtora cultural Amanda Lúcia Neri, que esteve no protesto nesta terça, afirma que, quando a PM chegou, já disse á classe artística e outros que estavam atrapalhando o tráfego. “Mas o trânsito estava fluindo, a gente não estava atravancando nada”.
À imprensa local, o prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), se manifestou contra a grafitagem sem autorização. Disse que os artistas urbanos não podem “pintar e bordar ao bel prazer pela cidade”. Já o governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PDT), que ao assumir o cargo mandou fazer auditoria em todas as obras da Copa, garante que o Governo vai receber os grafiteiros para um diálogo, provavelmente com o secretário de Estado de Cultura, Leandro Carvalho, na quinta.
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