Especialista avalia caso Ronaldinho: "Encrenca complicada"
Ex-jogador e o irmão Assis estão presos no Paraguai desde o dia 6 de fevereiro
Ronaldinho Gaúcho passou o seu aniversário de 40 anos, celebrado no último sábado, em uma prisão no Paraguai. No dia 6 de março, o ex-jogador e seu irmão Assis foram detidos com passaportes falsos e, desde então, seguem em um presídio de segurança máxima em Assunção. O Dr. Acácio Miranda, especialista em Direito Penal Internacional, comentou no programa Mesa Redonda sobre o caso.
"A encrenca em si é bastante complicada, porque em um primeiro momento, pesava contra eles (Ronaldinho e Assis) o crime de falsificação. Mas conforme as autoridades paraguaias vão apurando já surgem indícios latentes acerca do cometimento do crime de lavagem de dinheiro. A pena vai de três a dez anos mais ou menos, pela lavagem. Pela falsificação é um pouco menor, de um a cinco anos", afirmou.
Acácio articulou que acha difícil as autoridades paraguaias liberarem Ronaldinho e que é possível que o utilizem como um exemplo.
"Sendo condenado, eles vão curtir um bom período no Paraguai. O Paraguai é um país que historicamente estava vinculado a atividades ilícitas e nos últimos anos a gente tem visto as autoridades paraguaias lutando contra isso. Às vezes eles podem usar essa situação do Ronaldinho Gaúcho como um exemplo", explicou.
O especialista em Direito Penal Internacional também falou sobre as chances de Ronaldinho cumprir a prisão em território brasileiro. "Existem duas possibilidades. Existe a possibilidade da pena ser cumprida no próprio Paraguai ou o Artigo 7º do Código Penal Brasileiro permite que penas em virtude de condenações no estrangeiro sejam cumpridas no Brasil. Diante das circunstâncias que nós temos acho pouco provável que o Judiciário Paraguaio vá autorizar que ele cumpra pena no Brasil", relatou.
O convidado do Mesa Redonda também opinou sobre a defesa de Ronaldinho no caso. "A principal alegação da defesa tem que estão usando e explorando a figura do Ronaldinho Gaúcho para fortalecer o Judiciário e o viés político paraguaio. Eu confesso que não vejo muita certeza nisso, não acho que isso vá resultar em um resultado favorável a ele por conta do passaporte", disse.
Por fim, o Dr. Acácio Miranda mencionou que Ronaldinho alegou ter se naturalizado paraguaio, mas que as autoridades não encontraram documentos que provassem o processo.
"Existem países que dão determinados benefícios fiscais para pessoas que se naturalizem enquanto indivíduos daquele país. Uma das alegações do Ronaldinho foi essa 'olha eu me naturalizei paraguaio para usufruir de determinados benefícios fiscais'. Qual é o problema: as autoridades paraguaias não encontraram esse processo de naturalização. Se existissem esses documentos, eu acho que a situação dele seria bem mais fácil", concluiu.
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