Ministérios do Esporte e das Mulheres assinam acordo para combate à misoginia no esporte

Na última sexta-feira, 17, o ministro do Esporte André Fufuca e a ministra das Mulheres Cida Gonçalves assinaram um acordo de Cooperação Técnica para produzir e organizar ações conjuntas voltadas ao enfrentamento da misoginia e à eliminação de toda forma de violência e discriminação contra as mulheres no esporte. A iniciativa tem como foco principal os jogos de futebol, futsal e beach soccer em âmbito nacional.

O Ministério das Mulheres irá articular, por exemplo, medidas e campanhas que serão realizadas junto à Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor (SNFDT), do MEsp. Já o Ministério do Esporte irá promover eventos e ações de divulgação e incentivo relacionados à participação de meninas e mulheres nas competições esportivas com caráter educativo, informativo ou de orientação social.

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"Só temos que agradecer a todos que se empenharam. O Ministério do Esporte tem algumas iniciativas que terão amplitude muito forte, como a Copa do Mundo de Futebol Feminino e o campeonato mundial de ginástica rítmica, além de várias outras ações que estamos tentando trazer para o Brasil", declarou Fufuca.

O ministro destacou a simpatia e admiração que a comunidade internacional possui pelo país, o que contribui para o aumento da visibilidade de causas importantes como o combate à misoginia. "Vamos usar esses instrumentos e essa visibilidade grandiosa para dar destaque a essa campanha em todo o continente latino-americano e em todo o território nacional, porque é uma causa nobre", explicou.

"É uma grande conquista essa parceria. No 'Brasil sem Misoginia', temos um público específico que queremos atingir, que são os homens. Queremos ocupar espaços nos esportes, porque eles falam muito com os homens, para termos a chance de comunicar a eles que, neste país, não aceitamos nem o ódio e nem a violência contra as mulheres", afirmou a ministra Cida Gonçalves.

Acordo de Cooperação Técnica para produzir ações de enfrentamento à misoginia e eliminação da discriminação de mulheres no esporte foi assinado pelo ministro do Esporte, André Fufuca, e ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. Iniciativa tem foco no futebol, futsal e beach soccer. pic.twitter.com/WLAoyN5MvX

— Ministério do Esporte (@EsporteGovBR) November 18, 2023

Brasil sem Misoginia

Em outubro, o Ministério das Mulheres lançou o programa 'Brasil sem Misoginia', que tem como intuito mobilizar governos, empresas, sociedade civil, ONGs, movimentos sociais, entidades, instituições de ensino, torcidas organizadas, times de futebol, grupos religiosos e artistas para o debate e reflexão sobre papéis sociais atribuídos a mulheres e homens, e para as necessárias mudanças de comportamento dos grupos.

No âmbito do esporte, atitudes e práticas discriminatórias em relação a mulheres, como hostilização, preconceito ou discriminação no contexto esportivo, são frequentemente relatadas. Elas se manifestam por meio da desigualdade de oportunidades, desigualdade salarial, sexualização, estereótipos delimitantes, comentários ou comportamentos discriminatórios, falta de cobertura midiática e a resistência a mudanças. O MEsp, desde o início do ano, vem trabalhando pelo fortalecimento das questões femininas no esporte.

Bolsa Atleta e gestantes

Com foco no combate à misoginia, o presidente Lula sancionou a lei que altera as regras do Bolsa Atleta, e amplia direitos e garantias de gestantes e mães de recém-nascidos. O programa garante a proteção para as atletas no período de gestação acrescido do período de até seis meses após o nascimento do bebê, em um total de até 15 parcelas mensais sucessivas. Com as mudanças, gestantes e puérperas terão um período maior para comprovar os resultados esportivos, uma das exigências para bolsistas do programa.

O Ministério do Esporte lançou também a Estratégia Nacional para o futebol feminino, que entrou em vigor com a assinatura do Decreto n°11.458/2023. O principal objetivo é gerar apoio de longo prazo e promover, fomentar e incentivar a inserção e a manutenção de meninas e mulheres na modalidade esportiva.

Em julho deste ano, foi publicado o Diagnóstico do futebol feminino no país, e os dados revelam que a modalidade ainda é predominantemente amadora no Brasil. De acordo com a sondagem, apenas 19,2% das atletas possuem vínculo profissional, enquanto 4,9% têm contrato de trabalho temporário e 1,2%, contrato de formação.

Outros fatores indicaram a necessidade de se buscar ampliar a profissionalização da modalidade no território brasileiro. O primeiro se refere ao alto percentual de jogadoras que não recebem qualquer valor a título de salário ou ajuda de custo.

O MEsp é responsável por colocar em prática o plano de ações para o triênio 2023-2025, destinado à implementação da estratégia. O trabalho será realizado em diálogo e em conjunto com atores relevantes, como Confederação Brasileira de Futebol (CBF), federações, clubes de futebol e atletas, estados, municípios e o Distrito Federal.