Site é condenado a pagar R$ 200 milhões por piratear jogos de LaLiga
O "Roja Directa" dava acesso na Espanha a conteúdos ilegais, desrespeitando direitos de propriedade intelectual
O "Roja Directa", site ilegal de esportes, deve pagar cerca de R$ 200 milhões ao "Grupo Mediapro" pelos danos e prejuízos causados por pirataria de conteúdos de futebol que pertencem a empresa. A informação foi divulgada pelo jornal "Marca".
A Justiça determinou o valor de ressarcimento pelos prejuízos causados pela transmissão ilegal de partidas do Campeonato Espanhol da temporada de 2014/2015. Os direitos de transmissão e propriedade intelectual eram do "Grupo Mediapro".
No ano de 2022, o Supremo Tribunal já tinha declarado a empresa "Puerto 80 Projects" e seu administrador, Igor Seoane, responsáveis pelas atividades ilícitas do site, distribuindo por meio do "Roja Directa" os jogos de LaLiga e obtendo benefícios econômicos indevidos.
Agora, foi definido o valor da indenização. Dos cerca de R$ 200 milhões, R$ 96 milhões são de responsabilidade do administrador Igor Seoane. O cálculo da quantia total foi feito baseado no que a "Puerto 80 Projects" deveria ter pago ao "Grupo Mediapro" para ter acesso ao sinal das partidas. Quase dez anos depois do início do processo judicial, o "Grupo Mediapro" conseguiu fechar o site pirata na Espanha e fixar a indenização pela violação dos direitos de transmissão.
O site "Roja Directa" dava acesso na Espanha a conteúdos ilegais, desrespeitando direitos de propriedade intelectual por meio de links que permitiam assistir partidas do Campeonato Espanhol e outros conteúdos esportivos transmitidos pela televisão paga.
Embora o acesso fosse gratuito para o internauta, a "Puerto 80 Projects" obtinha receitas milionárias com publicidade e cobrança de comissões pelo desvio de tráfego para sites de casas de apostas esportivas. Perícias judiciais em 2022 mostraram rendimentos superiores a 11 milhões de euros em apenas uma das contas da empresa condenada.
Paralelamente, Igor Seoane enfrenta um processo penal. O "Grupo Mediapro" e LaLiga pediram seis anos de prisão para o administrador do site das atividades ilícitas. A "Puerto 80 Projects" continua operando fora do território espanhol.
