Secretário da CBF critica votação de MP: "espiritual"
A CBF não ficou feliz com o avanço da MP do futebol, medida provisória que busca refinanciar as dívidas fiscais dos clubes em trocas de contrapartidas. De acordo com o secretário-geral da entidade, o ex-deputado Walter Feldman, a comissão mista que aprovou o relatório e o encaminhou para votação na Câmara e no Senado foi antiética.
“A sessão estava aberta, portanto não existia exigência de quórum, que normalmente existe, por acordo entre os partes. Foi aproveitado esse acordo para fazer essa votação, que eu diria espiritual, sem a presença dos parlamentares. Isso evitou que os destaques, os debates, pudessem acontecer. É uma manobra regimental que passa ser superior ao processo democrático”, afirmou Feldman, em contato com o Terra.
“Eu vi isso uma vez nos 40 anos de vida parlamentar, é uma prática que eu diria não aceitável, porque ela quebra a relação e a confiança entre os parlamentares”, completou o secretário-geral da CBF.
A revolta é pelo modo como o relatório foi aprovado. Após 15 minutos do horário marcado, o senador Sérgio Petecão, presidente da Comissão, abriu com o plenário vazio, mas mesmo assim abriu votação para aprovação do relatório. Como não houve votos contrário, a sessão foi encerrada com o documento sendo aprovado para entrar na pauta da Câmara dos Deputados.
Logo depois, integrantes da Bancada da Bola, liderados pelos deputados Marcelo Aro, diretor de Ética e Transparência da CBF, e Vicente Cândido, que é sócio do atual presidente da entidade, Marco Polo Del Nero, entraram no plenário e rebateram a postura de Petecão.
A esperança do grupo então passou a ser derrubar a votação. Eles recorreram ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para tentar anular a aprovação do relatório, mas a decisão foi mantida por Petecão. Até o fechamento da reportagem nenhuma medida foi tomada para revogar a decisão.
O Bom Senso viu na postura da Bancada da Bola uma tentativa de atrasar o máximo a passagem do relatório. A MP tem até o dia 17 de julho para ser aprovada na Câmara e no Senado. Depois deste período, ela perde a força de lei. De acordo com o movimento, a votação do relatório foi atrasada pelo menos quatro vezes antes da aprovação na quinta.
“O bom para nosso lado é que a MP trava a pauta. Nada é votado se não votar a MP. A possibilidade de destaques na comissão era pra fazer a pauta caducar. Agora temos a garantia que será votado no tempo antes de caducar que é dia 17 de julho. Não dá mais para colocar destaques para enrolar. A MP não tem como caducar. A pressão para ser votada até o prazo de caducar é muito grande”, disse Enrico Ambrogini, diretor executivo do Bom Senso, em entrevista para a rádio Jovem Pan.
O Bom Senso comemorou a aprovação do relatório sem as mudanças propostas pela Bancada da Bola. Na visão do movimento, agora o grupo ligado à CBF terá menos controle nas decisões sobre MP tanto na Câmara quanto no Senado. Entre as medidas de maior conflito da MP estão a limitação das reeleições nas federações e a regulamentação do fair play financeiro sem o controle da CBF.
Feldman rebateu o Bom Senso, dizendo que a tolerância ao atraso é uma prática comum. O secretário-geral da CBF citou a sua experiência política para contrapor os argumentos do movimento.
“Normalmente quando começa uma sessão, geralmente depois de uma madrugada intensa de votação, você tem um costume de dar meia hora para que os parlamentares cheguem. Você não abre uma sessão sem a presença dos parlamentares. O Bom Senso não tem nenhuma vivência parlamentar para dizer aquilo que eles não sabem. Eu faço o meu comentário sobre o jogo em campo, eu tenho experiência em campo para fazer comentários”, argumentou Feldman.
“O que foi feito é algo que normalmente não se faz, porque quebra a confiança dos parlamentares. Foi acordado que a sessão seria aberta sem presença de quórum . Isso é um acordo, só faz em um nível elevado de confiança. Se o deputado lá estivesse, teria pedido reinvindicação de presença e a seção cairia. Houve uma aceleração da decisão, que lesou o processo democrático”, reforçou.
Clubes terão oportunidade de renegociar dívidas, desde que cumpram contrapartidas. Confira as regras da #MPdoFutebol pic.twitter.com/nXm8Yfnm2s
— MinistériodoEsporte (@minesporte) 19 março 2015
