Governador do RS sanciona Lei Vini Jr., com protocolo de combate ao racismo
De autoria da deputada estadual Luciana Genro (PSOL), o projeto foi aprovado em junho deste ano com 44 votos favoráveis e tramitava desde maio de 2023
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, sancionou, nesta segunda-feira (8/7), a Lei Vini Jr., que estabelece um protocolo para a interrupção de partidas esportivas no estado em casos de racismo e homofobia. A lei foi sancionada um dia após condenações na Espanha por casos de preconceito racial contra o atleta brasileiro.
De autoria da deputada estadual Luciana Genro (PSOL), o projeto foi aprovado em junho deste ano com 44 votos favoráveis e tramitava desde maio de 2023.
Protocolo
A lei será aplicada em qualquer praça esportiva no Rio Grande do Sul. Conforme o texto, em casos de racismo, o árbitro deve paralisar a partida até que a situação seja controlada. Se o problema persistir, o jogo deve ser interrompido por 10 minutos, e os atletas devem se retirar de campo.
Se a situação não for resolvida, o árbitro deve encerrar o jogo definitivamente. Além disso, se o ato discriminatório ocorrer antes do início da partida, o árbitro pode cancelá-la.
De acordo com o Observatório de Discriminação Racial no Futebol, o Rio Grande do Sul registrou 20 denúncias de racismo em partidas no estado.
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