Das páginas esportivas para as policiais: as 7 principais investigações sobre a Olimpíada do Rio
Carlos Arthur Nuzman, presidente do COB, é apontado como intermediário de propina para garantir que o Rio fosse escolhido como sede olímpica e foi preso pela PF nesta quinta; obras dos Jogos também são alvo de suspeitas de suborno e superfaturamento.
A Polícia Federal prendeu na manhã desta quinta-feira o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman, e seu braço direito, Leonardo Gryner, após pedido do Ministério Público Federal.
As prisões são temporárias e fazem parte da operação Unfair-play - Segundo Tempo, que dá continuidade às investigações que acusam Nuzman e empresários ligados ao ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) de orquestrar uma compra internacional de votos para garantir a escolha do Rio como sede dos Jogos Olímpicos de 2016.
Procuradores da operação Lava Jato no Rio afirmam que as prisões foram necessárias para "impedir que ambos continuem atuando, seja criminosamente, seja na interferência da produção probatória", e solicitou o bloqueio de R$ 1 bilhão do patrimônio de ambos "pelos danos morais causados em razão das proporções mundiais do fato".
Essa é uma das diversas investigações sobre a Olimpíada, encerrada há pouco mais de um ano no Maracanã com discurso do próprio Nuzman, à época também presidente do Comitê Rio 2016. Muitas das obras esportivas e de infraestrutura estão sob suspeita de superfaturamento ou envolvem pagamento de propina para os políticos envolvidos.
Elencamos aqui as principais apurações em andamento:
1. Compra de votos para o Rio ser escolhido como sede
Tudo começou com uma investigação do Ministério Público da França, divulgada pelo jornal Le Monde, revelando que um empresário brasileiro teria pago propina ao filho do ex-presidente da Federação Internacional de Atletismo para comprar seu voto.
Os franceses pediram a colaboração do Brasil nas investigações, que envolvem também procuradores da Antígua e Barbuda, dos EUA e do Reino Unido.
Em setembro, na primeira fase da operação Unfair Play, agentes da Polícia Federal cumpriram mandado de busca e apreensão na casa de Nuzman, onde encontraram R$ 480 mil em espécie (entre dólares, libras, reais e euros), confiscaram seu passaporte russo e levaram o presidente do COB para depor.
Na manhã desta quinta-feira, Carlos Arthur Nuzman acordou novamente com a Polícia Federal na porta de sua casa, em condomínio de luxo Jardim Pernambuco, no Leblon. Mas desta vez foi conduzido à prisão temporária.
Procuradores da força-tarefa da Lava Jato no Rio afirmam que os elementos colhidos na primeira fase da operação permitiram comprovar, "de maneira irrefutável, como se deu a operacionalização dos pagamentos e indicam a atuação de outros atores até então desconhecidos" na compra de votos.
De acordo com o Ministério Público Federal, Nuzman e Leonardo Gryner foram responsáveis por "unir pontas interessadas" e "azeitar as relações para organizar o mecanismo de repasse de propinas de Sérgio Cabral diretamente a membros africanos do COI (Comitê Olímpico Internacional), o que foi efetivamente feito por meio de Arthur Soares".
Arthur César de Menezes Soares Filho, conhecido como "rei Arthur", é considerado foragido - a polícia suspeita que ele esteja nos Estados Unidos. Seu grupo empresarial, o Facility, foi um dos maiores beneficiados durante o governo de Cabral ao conquistar diversos contratos de prestação de serviços para o Estado.
Chamou a atenção do Ministério Público o ganho de patrimônio do empresário durante o governo do peemedebista: em 2006, quando ainda não era chamado "rei", ele tinha R$ 16 milhões em bens. No ano seguinte - o primeiro da gestão Cabral -, esse valor tinha saltado para R$ 156 milhões. Em 2016, seu patrimônio já era de R$ 238 milhões.
De acordo com a Procuradoria, "vasta documentação e provas robustas" indicam que o grupo de Cabral pagou US$ 2 milhões em propina para comprar o voto do presidente da Associação Internacional das Federações de Atletismo, Lamine Diack. O valor teria sido pago por meio de seu filho, Papa Massata Diack.
Segundo os procuradores, a África costuma votar em bloco, logo o voto de Diack poderia influenciar os demais. Na eleição, ocorrida em outubro de 2009, o Rio venceu a disputa contra Madri, Tóquio e Chicago - a última rodada, contra a cidade espanhola, foi liquidada por 66 a 32.
Segundo as investigações, o pagamento foi feito no dia 29 de setembro de 2009, dois dias antes da votação. Rei Arthur teria utilizado uma conta da sua offshore Matlock Capital Group para depositar a maior parte do valor (U$ 1,5 milhão) - a empresa foi a mesma utilizada para pagar propinas de mais de U$ 10 milhões a Cabral, ainda de acordo com as apurações. A outra parte teria sido transferida da conta do próprio empresário.
Tanto Papa quanto seu pai, Lamine Diack, estão banidos do esporte por acusações de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o escândalo de doping ligado aos atletas da Rússia - foi a investigação desse esquema, aliás, que fez os franceses chegarem à suspeita da compra de votos para o Rio sediar a Olimpíada.
Na segunda fase da Unfair-play, a Procuradoria também ressalta que o patrimônio de Nuzman cresceu em 457% durante seus últimos dez anos na presidência do COB, sem que houvesse indicação clara de seus rendimentos. Os procuradores afirmam ainda que as apreensões em sua casa indicaram que ele costuma pagar parte de suas contas em espécie, "um engendro característico do sistema de lavagem de capitais".
Além disso, teria mantido parte de seu patrimônio oculto na Suíça. Procuradores consideraram suspeito o fato de Nuzman ter declarado, apenas depois da primeira fase da operação, a posse de 16 barras de ouro mantidas no interior, fazendo uma retificação de sua declaração de imposto de renda.
"A atitude adotada em momento seguinte à deflagração da Operação Unfair Play demonstra obstrução das investigações sobre a ocultação patrimonial", dizem os procuradores.
Em setembro, Nuzman afirmou que "nada de errado foi feito na campanha".
A defesa nega que ele tenha cometido qualquer irregularidade. Seu advogado, Sérgio Mazzillo, disse que "o processo de disputa a sede das Olimpíadas não contou com compra de votos".
"Não há fortes indícios de nada. Ele (Nuzman) falou que não atuou de maneira nenhuma irregular. Nada de errado foi feito na campanha. Nenhuma ilegalidade foi cometida pelo meu cliente. As explicações serão dadas."
2. Propina em obras do Maracanã
O ex-governador Sérgio Cabral foi preso em novembro do ano passado acusado de cobrar propina em obras sob sua tutela. Segundo as investigações, ele cobrava uma "contribuição" de 5% do valor total dos contratos para obras - uma delas teria sido a reforma do Maracanã para a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016.
A obra foi orçada em R$ 720 milhões, mas custou pelo menos R$ 1,2 bilhão.
Cabral negou ter recebido propina e disse que manteve apenas "relações institucionais" com a Odebrecht, responsável pelo contrato, e nunca interferiu em licitações.
Em setembro, ele foi condenado a 45 anos e 2 meses de cadeia pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e de chefiar uma organização criminosa - tendo sido considerado, na sentença, "o grande líder da organização criminosa".
Em junho, o ex-governador já havia sido condenado a 14 anos e dois meses de prisão pelo juiz Sergio Moro, da Justiça Federal em Curitiba. Ele ainda responde a outras 13 ações penais.
3. Superfaturamento da linha 4 do metrô
A linha 4 do metrô do Rio, que liga a zona sul à zona oeste da cidade, era um dos legados mais esperados pela população. E também está sendo investigada por suposto suborno.
As apurações envolvem a Secretaria Estadual de Obras e o consórcio formado pela Queiroz Galvão, Odebrecht e Carioca Engenharia. O diretor da companhia de transportes sobre trilhos, a RioTrilhos, Heitor Lopes de Sousa Junior, e o atual subsecretário de Turismo do Estado e ex-subsecretário de Transportes, Luiz Carlos Velloso, foram presos em março deste ano, acusados de terem recebido propina.
Além disso, o Ministério Público do Rio de Janeiro também acusa o governo de irregularidades no contrato da obra e superfaturamento. Os desvios chegariam a R$ 3 bilhões - a obra custou R$ 10 bilhões.
Na época, as construtoras e a Linha 4 afirmaram que só se manifestariam sobre o caso em juízo.
4. Superfaturamento no Complexo de Deodoro
Segundo maior local de competições, o Complexo de Deodoro passou a ser investigado antes mesmo do início da Olimpíada.
A operação Bota-Fora, da Polícia Federal, encontrou irregularidades na prestação de serviço para transporte e descarte do entulho do complexo. O gasto previsto inicialmente era de R$ 80 milhões, mas chegou a R$ 128,5 milhões.
A investigação tem a participação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (antiga Controladoria-Geral da União), da Receita Federal e do Ministério Público, e tem em vista os crimes de direcionamento de licitação, falsidade ideológica, estelionato e apropriação indébita.
O Complexo de Deodoro afirmou, em nota, que o aumento no valor inicial do contrato se deveu ao volume de entulho transportado, maior do que o previsto. Já o consórcio responsável afirmou à época que "a alteração não impactou o valor total da obra estipulado em contrato".
5. Propina no BRT Transcarioca e na drenagem de córrego
Essa foi a primeira vez que as investigações atingiram a Prefeitura do Rio de Janeiro. Envolvem o pagamento de propina nas obras do BRT (corredor de ônibus expresso) Transcarioca e da recuperação da Bacia de Jacarepaguá - duas obras de legado dos Jogos Olímpicos.
O custo do BRT foi de R$ 540 milhões, e a cobrança da propina, segundo as investigações, seria de 1% desse valor.
Alexandre Pinto da Silva, secretário municipal de Obras na gestão Eduardo Paes (PMDB), foi preso no início de agosto em decorrência dessa operação - ele é apontado como um dos destinatários da propina. Fiscais da prefeitura também receberiam para fazer vista grossa às irregularidades.
No caso da Bacia de Jacarepaguá, o valor da obra era de R$ 238 milhões e também envolvia pagamento de 1% para o secretário de Obras e os fiscais, afirmam os investigadores.
Em depoimento à polícia à época da prisão, Alexandre Pinto negou ter participado de fraudes.
6. Irregularidades em campo de golfe
Essa investigação atinge o ex-prefeito Eduardo Paes e inclui uma ação de improbidade administrativa movida na Justiça do Estado do Rio relacionada à obra do campo de golfe, na qual ele é réu.
A construtora responsável (Fiori Empreendimentos) não teria pago a Taxa de Obras em Áreas Particulares - valor que chegaria a R$ 1,8 milhão e que precisaria ser colhido pelo município por causa da remoção de vegetação local necessária para a construção do campo.
A empresa havia argumentado que não construiria o campo se tivesse de pagar a taxa e pediu à Prefeitura que arcasse com o valor.
Segundo a decisão judicial na qual a denúncia foi aceita, a concessão da licença sem recolhimento de taxa seria "elemento de suspeita que indiciam a ocorrência do ato de improbidade".
Em nota na época, a assessoria de Paes afirmou que "o próprio Tribunal de Justiça do RJ já entendeu, neste mesmo caso, em decisão de Segunda Instância da 5ª Câmara Cível, que não houve qualquer dano ou prejuízo ao tesouro municipal, não tendo havido qualquer renúncia de receita de Eduardo Paes, na qualidade de prefeito, tendo havido, inclusive, o ajuizamento de execução fiscal pelo MPRJ (Ministério Público do Rio de Janeiro)".
7. Propina nas obras do Porto Maravilha
Em delação da empreiteira Carioca Engenharia, foi revelado pagamento de propina envolvendo as obras do Porto Maravilha, realizadas como um legado da Olimpíada do Rio.
Segundo o depoimento do empresário Ricardo Pernambuco (dono da Carioca Engenharia), cerca de R$ 13 milhões foram pagos em propina ao deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-presidente da Câmara.
Os valores seriam para que o deputado atuasse em favor da empresa para facilitar a liberação de valores do Fundo de Investimento do FGTS para as obras do porto.
A Odebrecht afirmou - também em delação - que Cunha pediu de 1,5% em propina sobre o valor de empréstimo do FI-FGTS.
À época, a defesa do ex-deputado negou o recebimento de propina.
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