RJ: Moradores da Vila do Pan 2007 sofrem com afundamento

Quem visita pela primeira vez o condomínio Vila do Pan, no Rio de Janeiro, se espanta com as grades dos prédios completamente tortas, algumas aparentando estarem soltas do solo, como se, com apenas um sopro, fossem cair. Ao andar mais um pouco em torno dos 17 edifícios, a situação se revela ainda mais preocupante: a rampa de acesso a um dos portões de garagem simplesmente afundou, caindo cerca de um metro de altura. O portão foi interditado, assim como aconteceu com um outro prédio deste condomínio da Barra da Tijuca, zona oeste da cidade. As paredes das garagens têm rachaduras. Na rua, mais problemas: o asfalto está afundando, o que causou desníveis que chegam a meio metro de altura entre uma faixa de rolamento e outra.

Os moradores da Vila, construída para abrigar os atletas que participaram dos Jogos Pan-Americanos de 2007, estão se armando para entrar em mais um embate. Pretendem impetrar uma ação judicial para obrigar, na Justiça, que os problemas dos condomínios sejam reparados pela prefeitura e por responsáveis pela construtora. A diferença é que desta vez a ação deve ser coletiva, em nome de todos os moradores. Para embasar o pedido – que pode incluir cobrança de indenização por danos morais – eles contrataram engenheiros da Fundação Coppetec para analisar o solo da região e produzir um laudo.

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“Nós, moradores, fomos ludibriados. Mas não vamos deixar de nos movimentar”, diz Safira Lucas Sampaio, que até meados de março era síndica do Parque América do Sul, subdivisão da Vila do Pan que abrange sete prédios.

Quem mora na Vila do Pan diz estar cansado do “jogo de empurra”. É que a prefeitura e a construtora responsável por erguer os edifícios jogam, uma para a outra, a responsabilidade por problemas de estabilização do solo. Os prédios foram construídos em uma área “turfosa”, com baixa capacidade de suportar grandes edifícios. “Esse terreno é “fraco” para engenharia. Qualquer aterro em cima dele, faz com que ele seja comprimido e começa a haver um afundamento”, explica Antonio Eulalio Pedrosa Araújo, conselheiro do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio (Crea-RJ).

No centro da discórdia está a colocação de estacas no subsolo da Rua Cláudio Besserman Vianna (onde está localizado o condomínio) e nas chamadas “amebas”, que são os jardins localizados entre os prédios e as grades que separam a Vila do Pan da calçada. As “amebas” incluem áreas de portões de garagem. O objetivo das estacas é evitar que o solo afunde. “As áreas das amebas não receberam estacas e estão afundando. O problema nas amebas afeta a rua, assim como os problemas na rua afetam a ameba”, diz o presidente interino da Associação de Condomínios da Vila Pan-Americana (ACVPAN), Claudio Mecone.

Segundo ele, sempre que questionada sobre o afundamento dos jardins, a prefeitura afirma que “do portão para dentro do condomínio” o problema é da construtora. E a construtora que ergueu os prédios, a Agenco, que está em situação de insolvência, diz que não tem condições financeiras de fazer os reparos.

No subcondomínio Grandes Lagos, uma das entradas da garagem está interditada desde novembro de 2013, quando a rampa de acesso afundou. “No final do ano passado, choveu forte e esse terreno cedeu um pouco. Dois dias depois, desceu tudo. Queremos uma posição da prefeitura sobre quando isso será consertado”, diz o morador Joaquim Costa.

A Geo-Rio, órgão da prefeitura do Rio, afirma que quando construiu a Rua Claudio Besserman Vianna colocou estacas em quantidade e profundidade necessárias para o terreno. “A Agenco, no entanto, não estaqueou as "amebas" e aterrou essas áreas sem a devida base de suporte. O que ocorreu foi que as deformações do aterro dessas "amebas" acabaram por romper as estacas da via que a prefeitura tinha executado”, afirmou a Geo-Rio, em nota.

Na nota ao Terra, a Geo-Rio informou que vai realizar novos reparos na rua e também nas amebas. O órgão já fez intervenções em três trechos da rua, que se estenderam até dezembro de 2013, mas a própria prefeitura admite que em um dos trechos surgiram “deformações maiores que as inicialmente previstas, mas que se encontram estabilizadas”. “Já desenvolvemos um projeto básico que em síntese propõe novo estaqueamento nos trechos de vias que já estão comprometidos e estaqueamento de todas as "amebas" que a empresa executora à época da obra não realizou. O prazo dessa obra é de aproximadamente um ano”, afirmou a Geo-Rio, sem, no entanto, dizer a data em que a obra vai ser iniciada.

A Agenco acusa a prefeitura de não ter colocado estacas na profundidade correta na rua e lembra que os problemas de afundamento de solo começaram antes mesmo do lançamento imobiliário. Para Daniel Fairbairn, advogado da Agenco, o afundamento da rua é que causou o das “amebas”. A Agenco estuda uma brecha legal para processar a prefeitura pelo fracasso do empreendimento. Com uma dívida estimada em mais de R$ 200 milhões, a Agenco é ré de mais de 800 ações judiciais, impetradas por moradores da Vila do Pan individualmente, fornecedores e ex-funcionários, entre outros.

Fairbairn culpa a gestão do ex-prefeito Cesar Maia pela situação de insolvência da construtora, pois Maia, na época da obra da Vila, cancelou convênios com a empresa. “A Agenco chegou a construir uma via que a prefeitura deveria ter construído e fez parte do saneamento, que a prefeitura não fez, pois não podia deixar de entregar a obra”, afirmou Fairbairn.

Cesar Maia nega. “Tudo o que estava escrito como responsabilidade pública foi feito”, disse Maia. Segundo ele, a prefeitura não queria que a Vila fosse construída no terreno, por ser área de turfa. “A Agenco conseguiu convencer os vereadores que a sua área era a melhor. Argumentamos que era área de turfa, mas não voltaram atrás. A Agenco tentou transferir à prefeitura suas responsabilidades no entorno dos prédios. O ministério dos Esportes repassou os recursos e executamos o que o ministério destacou”, disse Maia.

O advogado da Associação de Condomínios da Vila Pan-Americana (ACVPAN), Paulo Melo, estuda que estratégia jurídica vai adotar, mas adiantou que deve pedir indenização por danos morais para os moradores. “Os moradores sofrem com a perturbação, a desvalorização, e a angústia de morar em um lugar e não saber o que vai ser feito”, disse Melo.

O advogado e a subprefeitura da Barra afirmam que não há risco de desabamento dos prédios. No dia em que a equipe do Terra esteve na Vila do Pan, os únicos operários que estavam no local foram contratados por um dos síndicos. Eles estavam retirando palmeiras de uma “ameba” que afundou para colocá-las em uma área do jardim mais adequada. As plantas, como os moradores, estão sofrendo com o desgaste que envolve a Vila.