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Portuguesa vive novo imbróglio e irá à Justiça para manter investidores, que acenam com fim da SAF
Nova ameaça de rompimento e cobrança dos valores aportados se dá como reação a entrave do COF, que arrasta regularização
A homologação da SAF da Portuguesa parecia ter encontrado uma resolução após pressão que obrigou Marcos Rógerio Lico, presidente da Assembleia Geral de Sócios, a retificar a ata da votação que aprovou o acordo com Tauá, Revee e XP para venda de 80% das ações do clube. A necessidade de uma correção no documento, confirmando que o Conselho de Orientação e Fiscalização (COF) não precisaria analisar novamente o contrato, abriu o caminho para os trâmites administrativos.
Entretanto, a burocracia se volta como adversária do clube, que recebeu uma nova ameaça de rompimento dos investidores da SAF diante dos recentes entraves. Isso porque o cartório não reconhece a ata retificada, com justificativa de que não se trata de uma retificação, mas um documento idêntico ao que já foi reconhecido inicialmente, apesar de ter um parágrafo desconsiderado.
O clube, então, irá à Justiça com um pedido de cancelar o primeiro registro e poder validar a nova ata. O COF, contudo, poderia resolver a questão, caso fizesse uma nova análise e confirmasse o acordo, com nova ata. Mas esse caminho parece improvável. Apesar de haver um encontro marcado para esta quinta-feira, não há assuntos da SAF em pauta.
O Estadão apurou que essa esquiva do COF com o tema da SAF no encontro é vista como uma manobra política para atrasar a homologação. Marcos Lico, que é filho de Ilídio Lico, ex-presidente da Portuguesa e uma figura histórica no clube, não queria referendar o processo e só aceitou após pressão que poderia levar a Portuguesa a decretar falência.
A torcida organizada Leões da Fabulosa se manifestou em nota oficial e prometeu pressionar o encontro do COF. "Fomos informados de que não será colocado em pauta nenhum assunto referente à SAF. O presidente do COF afirmou que, após a retificação da Assembleia, não há necessidade de novas discussões sobre o tema. Por isso, solicitamos que José Gonçalves (José Gonçalves) forneça um documento formalizando esse posicionamento", diz um trecho do texto.
A SAF concorda com a organizada e entende que não seria necessário rediscutir o contrato na reunião do COF, meses após a assinatura, mas que o órgão poderia facilitar o trâmite. Os investidores notificaram Gonçalves, o presidente Antônio Carlos Castanheira e o vice-presidente jurídico Maurício Brasileiro sobre um possível fim da parceria.
No texto, ao qual o Estadão teve acesso, é citado o risco de prejuízo financeiro a partir da conduta do COF. Sem a homologação, Portuguesa não pode registrar novos atletas nem receber cotas de televisão ou valores de premiação.
Caso haja o rompimento, o clube pode ser obrigado a ressarcir os valores já aportados até então, além de ter de pagar uma indenização por danos causados a imagem das empresas participantes. Se Tauá, Revee e XP deixarem o projeto, a Portuguesa, que tem dívida de R$ 550 milhões, terá falência decretada pela Justiça, algo que seria inédito para um time de futebol profissional.
Para o advogado Marco Loureiro, sócio e responsável pela área de Direito Societário do CCLA Advogados, a retirada das ressalvas feitas pelo Conselho de Orientação e Fiscalização pode ser vista como um enfraquecimento dos mecanismos de controle interno. "Se a dita "correção" ocorrer sem uma nova assembleia, isso pode ser interpretado como uma alteração unilateral, suscetível de contestação ou medida judicial por sócios ou conselheiros", diz.
"Parece-nos que o caminho adequado seja a realização de uma nova assembleia para ratificar os termos da transformação em SAF, demonstrando estarem atendidas as ressalvas feitas pelo COF", sugere Loureiro.
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