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Lula sanciona nova Lei Geral do Esporte; indenização a jogadores está mantida
O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quarta-feira (14) a nova Lei Geral do Esporte. Embora o Governo não tenha divulgado a íntegra do texto, ela será publicada no Diário Oficial da União nesta quinta. A lei prevê punições mais severas a crimes como racismo e homofobia dentro de estádios, sobretudo partindo de torcedores.
Além destes delitos, sexismo e xenofobia darão multa de R$ 500 a R$ 2 milhões, a depender da gravidade do crime. Entretanto, clubes também podem sofrer com punições. Por outro lado, torcidas organizadas que cometerem as faltas podem ficar suspensas dos estádio por cinco anos. De acordo com a Ministra do Esporte, Ana Moser, houve alterações no texto no que se refere à indenização a jogadores que têm contratos rescindidos antes do fim de seus vínculos.
O fim da indenização estava previsto inicialmente no texto, mas foi vetado. Jogadores de todo o país protestaram pedindo a retirada do trecho, que previa que o clube não indenizasse satleta demitido antes do final do contrato, desde que o profissional conseguisse emprego em outro clube com salário igual ou superior. Ainda de acordo com a Ministra, será criada a Autoridade Nacional para Prevenção e Combate à Violência e à Discriminação no Esporte (Anesporte).
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