Justiça anula contrato de aluguel do viúvo de Walewska em imóvel de luxo; família quer desocupação
Decisão ocorre após ação de empresa da família da campeã olímpica, que cobra indenização de R$ 209 mil disputa judicial com marido da atleta se acirra; defesa de Ricardo Alexandre Mendes vai recorrer
A Justiça de São Paulo determinou a nulidade do contrato de aluguel Ricardo Alexandre Mendes, viúvo de Walewska Oliveira, campeão olímpica de vôlei morta em setembro de 2023, aos 43 anos, no apartamento em que o casal morava sob a justificativa de locação irregular. O imóvel de luxo está localizado no condomínio Ciragan Home, na Bela Vista, na região central de São Paulo. A decisão foi proferida pelo juiz de direito Gustavo Henrique Bretas Marzagão, da 35ª Vara Cível do Foro Central da Capital. Agora, a família da atleta busca a desocupação do local. Ao Estadão, a defesa de Ricardo disse que vai recorrer da decisão.
A ação foi movida pela W. M. Serviços Esportivos Ltda, empresa da qual Walewska era sócia. Eles acusam Ricardo de ter alugado o apartamento sem autorização e cobram uma indenização de R$ 209.076,90. Segundo os autos do processo, o imóvel foi alugado pelo período de 12 meses (de 15/07/23 a 14/07/24) a Alexandre Henrique Gil com aluguel mensal de aproximadamente R$ 16 mil, totalizando R$ 187.138,00. Ricardo alegou que os valores recebidos seriam para pagar dívidas do casal e que, apesar de Maria Aparecida, mãe de Walewska, ser sócia na empresa, ela não tinha voz ativa nas decisões da marca.
O viúvo da jogadora de vôlei alegou ilegitimidade no pedido, afirmando que o contrato de locação foi firmado em seu nome com a anuência da atleta. A preliminar de ilegitimidade foi julgada improcedente porque o imóvel alugado é de propriedade da empresa. Foi justificado ainda que "a sucessão empresarial em razão do falecimento do sócio é questão interna da pessoa jurídica autora que nada interfere na legitimidade ativa para a causa", diz o documento obtido pelo Estadão.
À reportagem, o advogado Eric Vaccarezza, que representa a família de Walewska, afirmou que entrou em contato com o condomínio para questionar a presença de Ricardo no imóvel, mas não obteve resposta. Assim, solicitou à Justiça a emissão de uma ordem judicial com apoio policial entrar no condomínio. "Como um prédio do nível do Ciragan aceita um contrato de uma parte que sequer é dona do imóvel?", questiona.
Queixa-crime
O imbróglio em relação ao imóvel é mais uma capítulo na disputa judicial envolvendo Ricardo e a família de Walewska. Em maio, os pais da jogadora de vôlei apresentaram uma queixa-crime contra o viúvo por extorsão e intimidação no processo do inventário da atleta. O caso foi registrado no 78º Distrito Policial de São Paulo, no Jardins, e foi encaminhado para Minas Gerais, onde vivem os genitores da campeã olímpica.
Em 18 de abril, Geraldo e Maria Aparecida receberam uma notificação extrajudicial solicitando o pagamento de R$ 2.070,00 pelo aluguel do imóvel onde vivem há anos. O apartamento, localizado em Belo Horizonte, faz parte da lista de bens citados por Ricardo para a abertura do inventário, e o viúvo cita o casamento em união estável para declarar legitimidade sobre o imóvel. Os pais alegam que o apartamento foi adquirido pela ex-jogadora antes do casamento e consta apenas o nome dela na escritura do imóvel.
A família de Walewska afirma ainda que Ricardo "sumiu" com a fortuna da campeã olímpica. Segundo Vaccarezza, ela tinha outros 23 imóveis registrados no nome dela e um patrimônio avaliado em aproximadamente R$ 43 milhões. Também de acordo com o advogado da família, os representantes de Ricardo afirmam que o viúvo passa por dificuldades financeiras. Porém, viajou à Europa recentemente e publicou imagens dos passeios nas redes sociais.
Disputa judicial
Após a morte da Walewska, Ricardo deu entrada como inventariante (pessoa responsável por listar bens e herdeiros do patrimônio) e, segundo Maria Aparecida, não comunicou à família. Como Walewska não deixou testamento, o papel, por direito, é de Ricardo, com quem a atleta foi casada por 20 anos. Ele havia pedido a separação pouco antes da morte, mas o processo de divórcio não chegou a ser concluído. O casamento deles era em comunhão parcial de bens, ou seja, o que cada um adquiriu depois do casamento pertencia aos dois.
A família da atleta pede que Ricardo seja excluído da herança. A principal razão para a solicitação da exclusão é o fato de o viúvo ter "manchado a imagem" e "atacado a honra" de Walewska. A defesa argumenta que Ricardo ter falado publicamente que a mulher tinha compulsão por compras é um ataque à sua imagem. No boletim de ocorrência da morte de Walewska, ele relatou "enfrentar problemas na relação" há pelo menos quatro anos.
A atleta não deixou testamento. Entretanto, cartas escritas por elas estão anexas ao processo. Os textos citam a decepção em descobrir um filho do marido fora do casamento. Também é mencionada uma frustração financeira, mas sem deixar claro de quem eram as dívidas. De acordo com os pais, Walewska nunca comentou sobre traição com eles.
Um ano sem Walewska
Walewska morreu em 21 de setembro de 2023. Segundo boletim de ocorrência registrado no 78º Distrito Policial, ela caiu do 17º andar do apartamento onde morava, no Ciragan Home. Ricardo não estava no local no momento do incidente. O corpo da jogadora foi levado para Belo Horizonte, cidade natal da atleta, onde foi sepultado.
Walewska começou sua carreira profissional no vôlei em 1995, atuando pelo Minas Tênis Clube, equipe na qual ficou até 1998, quando foi convocada pelo técnico Bernardinho pela primeira vez para a seleção brasileira, aos 19 anos. Ela conquistou medalha de ouro com a seleção brasileira nos Jogos Pan-Americanos de Winnipeg, no Canadá, em 1999. No ano seguinte, a central ajudou o Brasil a ficar com o bronze na Olimpíada de Sydney.
Depois de um período longe da seleção, ela voltou a ser convocada pelo técnico José Roberto Guimarães e fez parte do time que ficou com o quarto lugar nos Jogos de Atenas, em 2004.
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