Globo perde de vez ação para impedir Casa dos Artistas

Quarta, 29 de maio de 2002, 19h09

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou seguimento ao recurso especial em que a TV Globo e a empresa holandesa Endemol Entertainment International B.V. exigiam a suspensão do programa Casa dos Artistas, exibido pelo SBT.

A Globo e a Endemol garantem que o reality show com famosos é um plágio do programa Big Brother, cujos direitos de reprodução no Brasil foram comprados pela emissora carioca.

Na ação, as duas empresas exigiam do SBT uma indenização por perdas e danos, além da determinação judicial de que a emissora de Silvio Santos não veiculasse o programa ou qualquer outro "que constitua plágio da obra Big Brother", até mesmo via Internet, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.

Na primeira ação, a 4ª Vara Cível de Osasco (SP) concedeu antecipadamente o pedido em uma decisão provisória (até o julgamento do mérito da ação) proibindo o SBT de apresentar o programa, sob pena de multa diária de R$ 200 mil.

O SBT apelou e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu a decisão provisória e, ao julgar o mérito do apelo da rede carioca, manteve a decisão que modificou a sentença. Com isso, a Globo e a Endemol recorreram ao STJ.

JB Online