Cena do casamento de Edu e Camila, da novela Laços de Família

Quarta, 15 de novembro de 2000, 19h26min

A novela Laços de Família terá cerca de dez minutos cortados e o Jornal Nacional será esticado até as 21 horas, em conseqüência da medida judicial que obrigou a Rede Globo a retirar os menores de 18 anos da trama e a adotar classificação para maiores de 14 anos, por causa da exibição de "cenas com conotação sexual e de violência". Essa estratégia será adotada pela emissora até sábado, caso ela não consiga suspender a liminar do juiz da 1.ª Vara da Infância e da Juventude, Siro Darlan, que, segundo assessores, dará entrevista coletiva amanhã à tarde, após uma semana de viagem. Pela manhã, a Rede Globo entrará com agravo regimental, pedindo reavaliação do processo pelos desembargadores do Tribunal de Justiça. O primeiro recurso já foi indeferido.

A decisão de cortar as cenas em que aparecem menores foi escolhida pela emissora por não haver tempo hábil para reescrever e regravar os capítulos desta semana - os de ontem e anteontem já foram ao ar dessa maneira. Já o capítulo de segunda-feira, em que será mostrado o casamento dos personagens Edu e Camila, estava sendo reescrito ontem e deverá ser regravado provavelmente amanhã. A emissora alega que teve um prejuízo de R$ 100 mil porque a gravação do casamento feita na segunda-feira passada não poderá ser aproveitada. Hoje, foi gravada - sem a participação de menores - o capítulo que vai ao ar na terça-feira, com a festa de recepeção do casamento.

O Ministério Público do Estado divulgou nota ontem esclarecendo que "não faz parte de suas atribuições censurar qualquer produção artística ou cultural" e que "foram propostas ações com o objetivo de que cenas de violência e sexo sejam exibidas em horário adequado, segundo a classificação indicativa do Ministério da Justiça". Diz ainda que medidas como a ação civil pública movida contra a Globo "se fizeram necessárias, tendo em vista o abuso do direito de liberdade de expressão, tanto que foram respaldadas pelo Poder Judiciário", referindo-se à liminar concedida pelo juiz.

O texto do MP ressalta que a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determinam que a programação das emissoras de televisão deve ter finalidade "educativa, artística, cultural e informativa". Diz também que as ações propostas "não pretendem impedir a participação de crianças e adolescentes nem interferir no conteúdo das novelas" e que a suspensão dessa participação decorreu do fato de a emissora "não ter providenciado o alvará judicial perante o Juizado, conforme exigido pelo artigo 149 do ECA". Segundo o MP, para o retorno do menores "basta que a situação seja regularizada". A Globo argumenta que a Constituição permite que maiores de 14 anos possam trabalhar.

Protesto - A Associação de Roteiristas programou para amanhã à tarde um ato de protesto contra a decisão da Justiça no Planetário da Gávea, zona sul do Rio. "É uma arbitrariedade preocupante, um ato de censura semelhante ao que aconteceu na época da ditadura, e é preciso dizer um não a isso", declarou a novelista Glória Perez. No encontro, será divulgado um manifesto da classe artística. "Além de autor da novela, e um autor muito consciente, tenho uma filha adolescente de 17 anos que trabalha nela (a personagem Stela) e não admito e não permito que um juiz ou o até presidente da República, seja lá quem for, interfira no meu direito de pai, de autorizar milha filha a participar da novela", declarou o autor de Laços de Família, Manoel Carlos. Para o diretor da novela, Ricardo Waddington, a decisão do juiz Siro Darlan é "inconstitucional" e "nociva à identidade cultural do País".

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Agência Estado

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