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Quarta, 07 de novembro de 2001, 16h57
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Interior da casa do Morumbi
(Foto: Divulgação SBT)
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A Casa dos Artistas pode deixar de funcionar devido a um processo da regional do Campo Limpo contra atividade comercial em zona residencial. O processo teve início em 11 de outubro com denúncia de um vizinho do bairro do Morumbi, onde funciona a casa. A chefe da regional do Campo Limpo, Eliane Belfort, responsável pelo processo negou informações divulgadas na imprensa de que os artistas possam ser despejados. "Não há despejo, pois não houve invasão ou algo do tipo", explica Eliane. "O que fizemos foi o fechamento administrativo do local para que cesse a atividade comercial", acrescenta. O processo, que Eliane ressalta ser uma ação fiscal e não criminal ou jurídica, ainda está em trâmite e não há prazo de duração para sua conclusão. Eliane diz que é possível que o processo dure mais que o programa. As providências só serão tomadas quando os papéis voltarem para a regional, que está fazendo uma consulta jurídica sobre os procedimentos por não ser um estabelecimento convencional. "Nunca lidamos com esse tipo de situação e estamos estudando o que pode ser feito. Talvez cortar a energia elétrica do local ou algum cabo", afirma. "Mas a integridade das pessoas precisa ser mantida", ressalta.
O SBT já sofreu uma multa de R$ 107 em 15 de outubro por não possuir licença para funcionar no local. Não há como conseguir a licença pois o local é zona residencial, onde não pode haver nenhuma atividade comercial. A empresa está também sob pena de multa de R$ 2687 mensais renováveis.
A assessoria de imprensa do SBT afirmou que já tomou conhecimento das reclamações feitas pela Regional do Campo Limpo quanto à permanência da Casa dos Artistas numa zona estritamente residencial. No entanto, diz que não existe uma posição oficial da empresa em relação ao que será feito, apenas que as providências estão sendo estudadas. » Saiba tudo sobre o programa
Redação Terra
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