O SBT conseguiu mais uma vez o direito de manter o programa Casa dos Artistas no ar, mas agora a decisão da justiça é definitiva. Por dois votos a um, o Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a cassação da liminar que a TV Globo havia conseguido pedindo o fim da exibição do programa.Leia a íntegra do comunicado do SBT, no qual estão citados, inclusive, os andamentos de todos os processos movidos contra a emissora.
O SBT informa:
A Justiça acaba de salvaguardar o direito de escolha de
muitos milhões de brasileiros que prestigiam todas as noites o programa Casa dos Artistas. A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, por 2 votos contra 1, confirmou, em caráter definitivo, a
cassação da tutela antecipada obtida pela TV Globo no último dia 2 de novembro. Não bastando, os Desembargadores, na mesma sessão e pelo mesmo placar,
frustraram também a terceira tentativa de retirar o programa do ar, negando provimento ao agravo regimental interposto contra a concessão de liminar, obtida
pelo SBT, que liberava a veiculação da atração.
Jornalistas mal informados, ou mal intencionados,
insistem em dizer que a posição do SBT, vitoriosa na Justiça, é mercantilista; e as atitudes da Globo, derrotada na Justiça, são idealistas, totalmente
dedicadas à defesa dos direitos autorais.
A história verdadeira: a empresa holandesa Endemol, que
pertence à Telefónica de España, que opera no Brasil, procurou o SBT para propor a produção do programa Big Brother, idéia copiada do famosíssimo
romance "1984", publicado em 1948 pelo escritor irlandês George Orwell (1903-1950). No enredo deste clássico romance, um manifesto contra todas as ditaduras, o Governo (The Big Brother ? O Grande Irmão) vigiava toda a população, onde quer que se encontrasse, a qualquer hora do dia ou da noite, com câmeras e microfones.
Na verdade, a Endemol não desejava vender uma produção:
queria se associar ao SBT, com um contrato de cinco anos para a produção de aproximadamente cem capítulos, envolvendo muitos milhões de dólares. O
SBT se recusou, por julgar tal associação contrária à Constituição Brasileira, que proíbe a participação de estrangeiros em empresas de televisão. A Endemol procurou então alguém mais preocupado com seus lucros do que com o
respeito à Constituição de nosso país.
A Endemol conseguiu associar-se à Globo, envolvendo muitos
milhões de dólares a mais, já que seu interesse era entrar no Brasil. Os donos da empresa holandesa , a Telefónica de España, ou Telefonica (sem
acento circunflexo, que isso é coisa de brasileiro e da qual gringo não gosta), sonham com aquilo que chamam de convergência, a junção de telefone, televisão e Internet.
"Convergência" é o nome que dão para monopólio. Na
Argentina, funcionou: lá, a Telefonica (sem acento, sempre sem acento) é dona de duas das três cadeias nacionais de televisão, e domina também os demais serviços. Será que se deve a esta associação o súbito entusiasmo da TV Globo pela emenda constitucional que permite a participação de empresas estrangeiras na televisão brasileira?
O SBT considera que a paternidade da Endemol sobre a idéia
do Big Brother é uma ficção. Muito antes da Endemol a Public Broadcasting System americana, a PBS, fez um programa com gente numa casa fechada. Nos Estados Unidos, os donos dos direitos da obra de George Orwell movem ação
contra a CBS, a rede americana de TV que exibiu o Big Brother. Esperamos que a Globo, caso venha efetivamente a exibir seu programa com título bilingue, o Big Brother Brasil, não passe pelo mesmo constrangimento da rede americana.
Outros temas que vêm sendo levantados por falta de
informação:
Gente Inocente, objeto de ação movida contra o SBT, foi decidido em favor dos adversários pela simples razão de que o produtor, tendo abandonado a Globo por desentendimento com a direção, omitiu o fato de que a emissora, em sua compulsão aquisitiva, ter-lhe comprado e pago os direitos, com contrato escrito. A decisão judicial, ainda sujeita a recurso, não se refere a plágio.
Uma produtora americana, Sandy Frank, está processando o
SBT por violação de um contrato para a produção de Name that Tune. Acontece que o programa não foi realizado: o que o SBT exibe é o Qual é a Música?, que Silvio Santos apresenta há mais de vinte anos e que nasceu no rádio. O processo corre na Corte Distrital de Nova York e o SBT sequer foi citado.
Outra associada à Endemol, a espanhola Gestmusic
Endemol, processou o SBT alegando violação de direitos autorais nos programas "Concurso de Paródias" e "Em Nome do Amor". Os espanhóis perderam a ação, em decisão definitiva.
A propósito, acaba de dar entrada no foro um processo
contra a TV Globo, movido pela escritora Zélia Maria Antas, que alega ser co-autora da novela Terra Nostra.
Essa história de que o SBT só se interessa por audiência
e a TV Globo só se preocupa com a proteção de direitos autorais de terceiros pode ser encarada apenas como brincadeira. Todos estamos interessados em audiência, e é por isso que a Globo, sistematicamente batida pela Casa dos Artistas, tanto se insurge contra o programa. Os compromissos da Poderosa não permitem a menor queda do faturamento. É por isso que a Globo está comprando tudo o que existe no mercado. Ou será que está comprando todo o futebol do mundo, por importâncias astronômicas, que chegam a afetar seu balanço, para ajudar a FIFA e a CBF? Ou é para ajudar o tênis brasileiro que ela não mostra um único jogo da serie "Masters" que comprou?
Diretoria de Comunicação.
B>Veja também:
» Site especial
» Opine: quem deve ganhar?
» Galeria de fotos do programa
