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Fui banido de um jogo por erro, o que fazer?

Banimentos em jogos nem sempre são feitos de formas transparentes e justas e o Procon ou a justiça podem ser acionados em determinados casos

11 mar 2022 - 20h50
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Injustiças podem acontecer, saiba como se defender
Injustiças podem acontecer, saiba como se defender
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Jogos online não estão livres de engraçadinhos querendo obter vantagens competitivas e as desenvolvedoras sabem disso, por isso criaram sistemas que identificam trapaceiros e pessoas violando as regras. Entretanto, nem sempre esses sistemas são precisos e podem banir, por erro, quem não fez nada.

Há todo tipo de banimento, e se você chegou a jogar qualquer jogo em qualquer plataforma, você aceitou os termos de uso, independente de tê-los lido ou não. Se você foi banido por erro, leia os termos para ter certeza que sua penalização foi indevida e, em caso afirmativo, entre em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor do jogo em questão. 

Se mesmo assim você não teve a sua conta devolvida, você pode acionar o Procon ou abrir um processo, já que há relação de prestação de serviços ao consumidor e a empresa tem que obedecer ao Código de Defesa do Consumidor. Há situações em que o jogador pode sofrer danos morais, citado no artigo 6 do CDC, e tem direito a indenização.

Leia os termos de serviço e tenha certeza que foi por erro

Os termos são claros para o que é permitido ou não. Leia e certifique-se que seu ban foi indevido.
Os termos são claros para o que é permitido ou não. Leia e certifique-se que seu ban foi indevido.
Foto: Divulgação: Riot

Muito provavelmente apareceu para você um aviso com a razão do seu banimento. Alguns jogadores nem sempre sabem que estão realizando práticas indevidas, ainda que não lhe garantam vantagens competitivas, como, por exemplo, o uso de programas que liberam skins sem ter que comprá-las, ou que modifiquem o jogo de alguma forma.

Não lhe confere vantagem contra o oponente, mas pode configurar prática indevida e talvez seja proibido. Isso difere de games como GTA e The Sims em que o próprio jogo permite que você use códigos para obter algum tipo de vantagem. A desenvolvedora lançou o jogo com a possibilidade de macete e o usuário escolhe usar ou não. Se você está em dúvida, basta ler as regras.

Garena tem uma página de F.A.Q. exclusiva para tirar dúvidas sobre trapaças. Veja como é a definição deles para o que é considerado trapaça:

"O uso de qualquer programa ou software de terceiros, ou seja, que não são nem da Garena e nem distribuídos pela Garena. Modificar o jogo e/ou jogar usando uma versão modificada do jogo, tendo acesso às funções que não existem no jogo oficial."

E ela ainda completa: "Free Fire tem uma política de tolerância zero com trapaças e trapaceiros. Nós suspendemos as contas trapaceiras permanentemente. Aparelhos usados para trapacear também serão suspensos do acesso ao Free Fire, mesmo com outras contas."

Ou seja: se sua conta foi banida e você quiser criar outra para jogar no mesmo dispositivo, esqueça! Você perde a conta e a possibilidade de jogar novamente naquele dispositivo. Normalmente essa penalização mais severa (banimento no dispositivo usado) não é para sempre e tem duração estipulada, como, por exemplo, 90 dias. Quando o jogador é pego (por erro de sistema ou não) trapaceando no computador, esse banimento ocorre vinculado ao endereço MAC da sua placa mãe, então você teria que trocá-la e criar uma conta. No caso de celulares a gente sabe que trocar a placa mãe é mais complicado, então talvez seja o caso de ter que jogar em outro celular ou esperar o tempo para criar outra conta.

Cada jogo e plataforma tem sua página de Termos de Serviço e a página de Política de Privacidade que informam todas as condutas que não são toleradas, leia o regulamento e tenha certeza de que você não fez nada de errado.

Abra ticket de suporte

Se você tem certeza que não infringiu nenhuma regra do jogo, entre em contato com o time de suporte da desenvolvedora; todas elas têm uma área de Serviço de Atendimento ao Consumidor em que você pode denunciar jogadores, informar erros e compras indevidas, pedir devolução de compra e reivindicar banimento por erro. Cada desenvolvedora fornece um tempo de resposta diferente, algumas podem demorar, mas o tempo médio é de 1 ou 2 dias. Até o Neymar teve sua conta banida por erro em 2021 e recorreu ao time de suporte da Steam:

Se sua conta foi banida e você tem certeza que foi por erro, entre em contato com o suporte informando que o banimento é indevido e que você gostaria que seja reavaliado o banimento. As desenvolvedoras usam sistemas automatizados para detectar trapaças e muitas vezes podem errar. Há inúmeros relatos de usuários banidos por erro sem nunca terem usado nenhum tipo de programa, por isso talvez a avaliação humana ajude a identificar que a suspensão do usuário foi indevida.

A Steam informa que banimentos VAC (Valve Anti-Cheat) acontecem quando uma conta se conecta a um servidor protegido pelo VAC executando um programa de trapaça e são irrevogáveis, mas podem ser incorretos e então removidos:

Não é possível recorrer de banimentos VAC, que são permanentes, e não podem ser removidos ou reduzidos pelo Suporte Steam. Caso um banimento VAC seja posteriormente determinado incorreto, este será removido automaticamente.

Ou seja, tente fazer contato, se mostre disposto a ajudar em qualquer possível investigação que a desenvolvera possa querer fazer, é aquele ditado: quem não deve, não teme.

Se mesmo assim sua conta não foi devolvida, o Código de Defesa do Consumidor e o Procon podem te ajudar.

Recorra à justiça

Mesmo após todos os contatos, alguns usuários continuam suspensos injustamente
Mesmo após todos os contatos, alguns usuários continuam suspensos injustamente
Foto: Reprodução Riot

Nem sempre contato amistoso e pacífico é suficiente. As desenvolveras se negam a investigar, ou dizem que fazem, e o banimento por erro continua.

Organizações como Reclame Aqui podem não ser suficientes. Riot, Garena, Steam, EA Games, por exemplo, nunca responderam às reclamações feitas na plataforma. O mesmo vale para o Consumidor.gov.br, o órgão monitorado pela Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon - do Ministério da Justiça, Procons, Defensorias, Ministérios Públicos não tem nem perfil para que usuários prestem queixas contra Riot Games, Steam, Garena, Microsoft, Sony, Valve e demais.

Ao GE, o advogado Pedro Bohrer Amaral, especialista em novas relações de consumo envolvendo jogos eletrônicos e redes sociais, informa que mesmo que o banimento seja pertinente aos termos de uso do jogo, você pode solicitar a transferência dos itens comprados para uma nova conta, seja entrando em contato pelo SAC da plataforma/desenvolvedora ou via processo judicial:

"Discutimos apenas o direito do consumidor utilizar as licenças onerosas que comprou para usar bens virtuais no ambiente de jogo em outra conta ativa, se tiver. A conta suspensa se perde e todas as recompensas pelo seu desenvolvimento também. Mas aquilo que foi adquirido com dinheiro no ambiente de jogo entendemos que pode continuar a ser utilizado em qualquer outra conta do consumidor ainda ativa no ambiente de jogo, pois paga pelo direito de utilizar esses bens no ambiente de jogo."

Então se você tem certeza que não infringiu nenhuma política do jogo e contactou a empresa para resolver, você pode procurar um advogado para iniciar um processo judicial. Além de ter sua conta recuperada,  dependendo da gravidade do erro e da situação, você também pode receber uma indenização para compensar o que você por ventura tenha sido prejudicado.

Recursos financeiros para impedir que banimentos por erro aconteçam essas empresas têm de sobra. Um levantamento recente da Forbes indicou que a Tencent, empresa controladora da Riot, e empresas como Epic Games, Blizzard, Activision e Garena, são as empresas de games mais valiosas do planeta, com $562.1 bilhões de dólares em valor de mercado, algo em torno de 2.8 trilhões de reais, estando à frente da Sony (dona do PlayStation) e Microsoft. Então fica aí o aviso: se você foi banido do LoL ou Valorant, dinheiro pra te pagar eles têm. E recursos para evitar que você seja banido por engano, deveriam ter também.

Por exemplo, de acordo com a Política de Privacidade da Riot, além de te monitorar durante o uso de serviços dela, ela pode executar programas em seu dispositivo enquanto você não está usando os serviços Riot para "fins anti-trapaça limitados"

Esses programas tentam identificar padrões que não correspondem aos de usuários reais ou tentativas de fraude para gerar diferentes tipos de consequências, como:

  • Restrições temporárias ou permanentes de conta;
  • Restrições de comunicação;
  • Remoção de conteúdo;
  • Acesso limitado ao conteúdo do jogo.

Entretanto, em situações indevidas, você pode recorrer à justiça para ter sua conta devolvida e ser indenizado pela penalização injusta.

Fonte: Riot, Garena, Steam, ForbesTecnoblog, GE

Fonte: Game On
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