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GM do Brasil demite por uso indevido da Internet

Quinta, 23 de maio de 2002, 18h39
A General Motors do Brasil demitiu 13 empregados e advertiu outros 83 nesta semana pelo que considerou uso indevido da Internet. Os trabalhadores acessaram sites de bate-papo e de namoro e até mesmo de conteúdo pornográfico, além de terem trocado e-mails sobre esses temas.

A GM rastreou o uso da Internet de seus funcionários e alegou que "são sites que ela não necessita que sejam acessados", afirmou nesta quinta-feira à Reuters Irapuã Serdas, secretário-geral do Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano do Sul (SP), sede da companhia no país.

Consultada, a assessoria de imprensa da companhia disse que a GM não vai comentar o assunto.

As demissões, que ocorreram no início desta semana, receberam a intermediação do sindicato. Atingiram pessoas das áreas de engenharia de produtos, de equipamentos e de manufatura - alguns com cargo de confiança. Serdas explicou que a companhia pretendia demitir a totalidade dos 96 empregados por justa causa, o que não ocorreu.

"Pela negociação com o sindicato, quem usou (sites) ou recebeu e apenas leu (e-mails) ou acessou e não retransmitiu, foi apenas advertido. Já aqueles que usaram e abusaram do sistema foram dispensados, mas sem justa causa", disse. "Há funcionários que chegaram a usar 90 horas." Serdas afirmou que a questão não é prevista na Consolidação das Leis do Trabalho e nem poderia, já que a CLT é de 1945.

Para o advogado especialista em crimes de Internet Renato Opice Blum, a legislação brasileira é omissa sobre a monitoração online de empregados pelas empresas. "A Constituição Federal só permite a interceptação do telefone. Mas a prática de monitorar emails já vem sendo aceita pelo Superior Tribunal de Justiça", afirmou.

O advogado explicou também que, pelo Código Civil, as companhias são responsáveis pelos danos causados por um funcionário a terceiros, como no envio de um vírus de computador, por exemplo. Assim, "em tese, a empresa tem o direito de monitorar, desde que isso esteja muito claro para o trabalhador".

O diretor do sindicato considera que tanto as empresas quanto os sindicatos devem fornecer orientação sobre o uso da Internet e de e-mail, deixando claro os limites, caso contrário os empregados podem ser pegos de surpresa.

A GM emprega 18 mil pessoas no Brasil e, além de São Caetano, tem fábricas em São José dos Campos (SP) e Gravataí (RS), e unidades de autopeças.

O anúncio das demissões na GM foi manchete em outros veículos de comunicação durante o dia de hoje. Citando "fontes da empresa que não quiseram se identificar" ou "agências de notícias do país", estes ve[iculos divulgaram que o número de demitidos seria de 33, com advertências para outros 111 funcionários.

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