Capa » Notícias

Ministro acusa Anatel de falta de transparência

Terça, 25 de março de 2003, 18h03
O ministro das Comunicações, Miro Teixeira, usou forte artilharia para criticar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no primeiro dia da Telexpo, feira e congresso de telecomunicações. Miro acusou a agência de falta de transparência, de inércia, e de ser responsável pelo monopólio na telefonia local.

"Imagino que seria de grande utilidade que se desse transparência não só às decisões, mas também aos processos que não são decididos", afirmou o ministro a jornalistas logo depois da cerimônia de abertura. Ele disse considerar ser um carma estar sempre envolvido em discussões políticas.

O ministro passou a integrar a linha de frente das críticas do novo governo às agências reguladoras desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva denunciou a interlocutores o que chamou de "terceirização do Estado."

Saindo à frente de outros colegas da Esplanada dos Ministérios, Miro criou uma nova secretaria que tem, entre outras atribuições, a de fiscalizar a Anatel.

"O poder de inércia muitas vezes é maior que o da ação," declarou o ministro, emendando que a Anatel deveria tomar decisões com mais celeridade, evitando que pendências entre as empresas do setor chegassem ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Ele afirmou que não existe uma perseguição às agências reguladoras, e que críticas como essas poderiam ser aplicadas também a órgãos da administração direta.

Mas logo depois disse que, se tivesse ingerência sobre a Anatel, teria imposto punições como a abertura de inquéritos administrativos ou até exoneração de funcionários. "Se a Anatel fosse um departamento do meu Ministério, já teria tomado atitudes muito sérias. No Ministério, não haveria desacato ao interesse do cidadão," afirmou.

Apesar do claro confronto com o órgão regulador das telecomunicações, Miro tentou acalmar os investidores. Falou que vai respeitar todas as leis ao negociar a prorrogação dos contratos da telefonia fixa, na definição de reajustes e até nas discussões sobre o papel que cabe à Anatel no novo governo. Prometeu transparência na atuação do Ministério e argumentou que conhece as regras do jogo.

O presidente da Anatel, Luiz Guilherme Schymura, que havia feito uma defesa acirrada dos procedimentos transparentes da agência na cerimônia de abertura, acabou reagindo com muita cautela às acusações do ministro. Ele justificou até que certas questões técnicas são de difícil compreensão da sociedade.

"A Anatel é transparente e a cada dia procura ser mais," disse. Procurou evitar polêmica sobre a criação da nova secretaria do Ministério, admitindo que ela terá o papel de dar apoio a Miro na definição da política setorial e até de supervisionar a Anatel. Para o ministro, a secretaria poderá inclusive definir prazos para os trâmites da agência.

Volta para a capa | Volta para as notícias

Reuters Limited - todos os direitos reservados 2000.
Clique aqui para limitações e restrições ao uso.