Acordo automotivo de um ano será assinado hoje na Argentina
Novas regras deverão valer até 2020
Brasil e Argentina assinarão nesta quarta-feira um acordo automotivo transitório, de apenas um ano.
Até junho de 2015, os dois países deverão negociar um novo regime para liberalizar o comércio em um setor que representa 50% do intercambio comercial entre os dois países. Este novo acordo deverá vigorar até 2020.
O ministro do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior, Mauro Borges, chegou nesta tarde a Buenos Aires para a assinatura do acordo transitório que, no papel, representa um retrocesso em relação ao que estará em vigor até o dia 30 de junho. Brasil e Argentina tinham liberalizado o comércio nesse setor: veículos e autopeças de um país entravam no outro sem pagar imposto. Mas, na prática, barreiras não tarifárias afetavam o intercâmbio.
Ante a necessidade de equilibrar a balança comercial e dispor de mais dólares em caixa, a Argentina lançou mão de um mecanismo burocrático – a declaração jurada antecipada de importação – para dificultar a entrada de mercadorias importadas. O governo precisa liberar esse formulário, antes que um produto possa entrar na Argentina. Basta atrasar o processo, para reduzir o volume de importações.
Desde a crise de 2001, que levou o país a decretar a moratória da divida externa, a Argentina não tem acesso a créditos externos e depende do superávit na balança comercial para obter divisas estrangeiras e financiar suas importações – especialmente de energia. O acordo transitório reflete melhor a realidade dos dois países, neste momento de menor crescimento econômico.
A partir de agora e até meados de 2015, passa a vigorar o sistema anterior de comércio administrado no sistema automotivo, conhecido como sistema flex. O sistema flex limita as exportações brasileiros à Argentina no setor automotivo. O Brasil vai poder vender no máximo US$ 1,5 por US$ 1 importado do país vizinho. Qualquer venda que superar esse limite estará sujeita a um imposto de 35%.
Agência Brasil
