Brasil volta a cobrar imposto de importação para carros elétricos e híbridos
Governo cede à pressão das montadoras tradicionais e anuncia que imposto para carros elétricos e híbridos volta em janeiro; veja os valores
O governo federal cedeu à pressão das montadoras tradicionais e anunciou nesta sexta-feira, 10, que o “imposto de importação para veículos eletrificados será retomado em janeiro de 2024”. A medida foi tomada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex).
Carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados fora do país voltarão a ser gradualmente tributados com imposto de importação. Segundo o governo, o objetivo é “desenvolver a cadeia automotiva nacional, acelerar o processo de descarbonização da frota brasileira e contribuir para o projeto de neoindustrialização do país”.
Trata-se de uma decisão polêmica que chega ao país sem a existência de um mercado de carros elétricos consolidados, poucas semanas após a montadora chinesa BYD anunciar que vai fabricar veículos elétricos a bateria na Bahia.
“Temos de estimular a indústria nacional em direção a todas as rotas tecnológicas que promovam a descarbonização, com estímulo aos investimentos na produção, manutenção e criação de empregos de maior qualificação e melhores salários”, disse Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
A ABVE (Associação Brasileira do Veículo Elétrico) lamentou a decisão. “Trata-se de uma medida que, no curto prazo, beneficia principalmente os veículos movidos a combustível fóssil e, no médio prazo, projeta uma sombra de insegurança sobre as empresas dispostas a investir na fabricação de veículos elétricos e híbridos no Brasil – e mesmo sobre aquelas que já anunciaram planos concretos de produção local”, disse Ricardo Bastos, presidente da ABVE.
Em dezembro será publicada portaria com as cotas de cada importador, preservando a possibilidade de atendimento a novos importadores. Veja abaixo as porcentagem da nova tributação.
Carros híbridos
12% em janeiro de 2024
25% em julho de 2024
30% em julho de 2025
35% em julho de 2026
Carros híbridos plug-in
12% em janeiro de 2024
20% em julho de 2024
28% em julho de 2025
35% em julho de 2026
Carros elétricos
10% em janeiro de 2024)
18% em julho de 2024
25% em julho de 2025
35% em julho de 2026
Automóveis elétricos para transporte de carga
20% em janeiro de 2024
35% em julho de 2024
Segundo o governo, as empresas têm até 30 de junho de 2026 para continuar importando com isenção até determinas cotas de valor, também estabelecidas por modelo. Veja abaixo como serão os valores das cotas.
Cotas para carros híbridos
US$ 130 milhões até junho de 2024
US$ 97 milhões até julho de 2025
US$ 43 milhões até 30 de junho de 2026
Cotas para carros híbridos plug-in
US$ 226 milhões até julho de 2024
US$ 169 milhões até julho de 2025
US$ 75 milhões até 30 de junho de 2026
Cotas para carros elétricos
US$ 283 milhões até julho de 2024
US$ 226 milhões até julho de 2025
US$ 141 milhões até 30 de junho de 2026
Cotas para caminhões elétricos
US$ 20 milhões até julho de 2024
US$ 13 milhões até julho de 2025
US$ 6 milhões até 30 de junho de 2026
Geraldo Alckmin disse que a medida vai favorecer os investimentos em carros elétricos nacionais. Especialistas do setor discordam, pois a maioria das montadoras pretende fazer apenas carros híbridos flex, adiando ao máximo a criação de um mercado e uma infra-estrutuira para carros puramente elétricos, que são os únicos que não emitem CO2 ao rodar.
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