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Brasil volta a cobrar imposto de importação para carros elétricos e híbridos

Governo cede à pressão das montadoras tradicionais e anuncia que imposto para carros elétricos e híbridos volta em janeiro; veja os valores

10 nov 2023 - 17h23
(atualizado às 17h48)
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Foto: GWM / Guia do Carro

O governo federal cedeu à pressão das montadoras tradicionais e anunciou nesta sexta-feira, 10, que o “imposto de importação para veículos eletrificados será retomado em janeiro de 2024”. A medida foi tomada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex).

Carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados fora do país voltarão a ser gradualmente tributados com imposto de importação. Segundo o governo, o objetivo é “desenvolver a cadeia automotiva nacional, acelerar o processo de descarbonização da frota brasileira e contribuir para o projeto de neoindustrialização do país”.

Trata-se de uma decisão polêmica que chega ao país sem a existência de um mercado de carros elétricos consolidados, poucas semanas após a montadora chinesa BYD anunciar que vai fabricar veículos elétricos a bateria na Bahia.

“Temos de estimular a indústria nacional em direção a todas as rotas tecnológicas que promovam a descarbonização, com estímulo aos investimentos na produção, manutenção e criação de empregos de maior qualificação e melhores salários”, disse Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

A ABVE (Associação Brasileira do Veículo Elétrico) lamentou a decisão. “Trata-se de uma medida que, no curto prazo, beneficia principalmente os veículos movidos a combustível fóssil e, no médio prazo, projeta uma sombra de insegurança sobre as empresas dispostas a investir na fabricação de veículos elétricos e híbridos no Brasil – e mesmo sobre aquelas que já anunciaram planos concretos de produção local”, disse Ricardo Bastos, presidente da ABVE.

Em dezembro será publicada portaria com as cotas de cada importador, preservando a possibilidade de atendimento a novos importadores. Veja abaixo as porcentagem da nova tributação.

Carros híbridos

12% em janeiro de 2024

25% em julho de 2024

30% em julho de 2025

35% em julho de 2026

Carros híbridos plug-in

12% em janeiro de 2024

20% em julho de 2024

28% em julho de 2025

35% em julho de 2026

Carros elétricos

10% em janeiro de 2024)

18% em julho de 2024

25% em julho de 2025

35% em julho de 2026

Automóveis elétricos para transporte de carga

20% em janeiro de 2024

35% em julho de 2024

Segundo o governo, as empresas têm até 30 de junho de 2026 para continuar importando com isenção até determinas cotas de valor, também estabelecidas por modelo. Veja abaixo como serão os valores das cotas.

Cotas para carros híbridos

US$ 130 milhões até junho de 2024

US$ 97 milhões até julho de 2025

US$ 43 milhões até 30 de junho de 2026

Cotas para carros híbridos plug-in

US$ 226 milhões até julho de 2024

US$ 169 milhões até julho de 2025

US$ 75 milhões até 30 de junho de 2026

Cotas para carros elétricos

US$ 283 milhões até julho de 2024

US$ 226 milhões até julho de 2025

US$ 141 milhões até 30 de junho de 2026

Cotas para caminhões elétricos

US$ 20 milhões até julho de 2024

US$ 13 milhões até julho de 2025

US$ 6 milhões até 30 de junho de 2026

Geraldo Alckmin disse que a medida vai favorecer os investimentos em carros elétricos nacionais. Especialistas do setor discordam, pois a maioria das montadoras pretende fazer apenas carros híbridos flex, adiando ao máximo a criação de um mercado e uma infra-estrutuira para carros puramente elétricos, que são os únicos que não emitem CO2 ao rodar.

Guia do Carro
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