Consumidor ganha mais 15 dias para adquirir carro com desconto
Governo prorroga por mais 15 dias a exclusividade de desconto para pessoas físicas; empresas já podem adquirir caminhões e ônibus
O Governo Federal anunciou. No fim da terça-feira, 20, a prorrogação, por mais 15 dias, da exclusividade para clientes pessoas físicas na compra de automóveis 0 km com desconto, dentro do programa lançado no início de junho.
Portaria assinada pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Para as outras modalidades – compra de ônibus e caminhões –, as operações com pessoas jurídicas estão liberadas a partir da quarta-feira, 21.
Antes, a previsão era de que a exclusividade aos consumidores pessoa física seria válida apenas nos 15 primeiros dias do programa - prazo que terminaria no dia 20. Com a mudança, locadoras e grandes frotistas, por exemplo, vão ter de seguir aguardando.
Até o momento, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, foram autorizados o uso de R$ 320 milhões em créditos para a venda de carros com desconto, o que equivale a 64% do volume total colocado à disposição. Novos pedidos chegaram ao governo, mas ainda estão em análise.
Para o presidente em exercício e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, os resultados até agora confirmam o acerto da decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O programa apoia a indústria automobilística ao mesmo tempo que facilita o acesso ao carro novo e alimenta o comércio de carros usados”, afirmou.
Vale lembrar que de acordo com o Governo, o programa de redução de preço dos automóveis e de incentivo à renovação da frota é uma ação de curto prazo, com objetivo de atenuar a crise de um setor que responde por 20% do PIB da indústria de transformação e está com 50% de sua capacidade instalada ociosa. Quando os recursos disponíveis se esgotarem (R$ 1,5 bilhão), o programa termina.
O desconto é direto ao consumidor. São R$ 500 milhões para carros, R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para ônibus. Nos carros, os descontos patrocinados pelo governo vão de R$ 2 mil a R$ 8 mil e são válidos para veículos novos com preços de mercado até R$ 120 mil.
As montadoras podem aplicar descontos adicionais por conta própria, como vem ocorrendo. No caso dos caminhões e ônibus, os descontos vão de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil.
Para definir os descontos dos automóveis, o MDIC considerou três fatores: maior eficiência energética; maior densidade industrial (capacidade de gerar emprego e crescimento no entorno); e menor preço. Quanto maior a soma do carro nesses fatores, maior o desconto.
Para caminhões e ônibus novos, o escalonamento seguiu apenas o critério do preço, e em proporção inversa ao usado nos carros, ou seja, os descontos aumentam conforme os veículos vão ficando mais caros. Podem ser adquiridos modelos leves, semileves, médios, semipesados e pesados; e ônibus urbanos e rodoviários.
Para participar do programa, a pessoa ou empresa interessada tem de entregar à concessionária um caminhão ou ônibus com mais de 20 anos de uso. Os veículos velhos devem ser encaminhados a recicladoras cadastradas nos Detrans.
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