GM, Toyota, Volks e GWM se unem contra isenção fiscal a Stellantis
Virada de jogo na Reforma Tributária faz General Motors, Toyota e Volkswagen reagirem em conjunto; GWM repudia artigo da reforma
A Stellantis deve continuar recebendo isenção fiscal por produzir carros no Nordeste? Essa é a questão que provocou um histórico cisma na Anfavea e agora, na aprovação da Reforma Tributária, tornou-se uma guerra declarada.
De um lado, três montadoras que produzem veículos no Sul e Sudeste (GM, Toyota e Volkwagen) acreditam que o incentivo à Stellantis por fabricar carros em Goiana, PE, está se tornando “eterno”. E contavam como certo o fim dos incentivos fiscais em 2025.
De outro lado, a Stellantis afirma que levou várias empresas para a região e que os 13 municípios da região tiveram enorme desenvolvimento econômico e social. Por isso, tenta prorrogar a insenção fiscal até 2032.
A gota d’água foi a inclusão de um benefício para carros flex no texto da reforma tributária revelado na última quarta-feira, 8. Até então, GM, Toyota e Volks estavam satisfeitas com o fim dos subsídios em 2025 e sua extensão apenas para veículos híbridos ou elétricos, que era o texto esperado
A Stellantis tem isenção de 10 pontos percentuais no ICMS (2% ao invés de 12% para 2%) e isenção total do IPI (11,6% por veículo produzido). Desde 2021, por meio de liminar, a Stellantis repassa o excedente em isenção para suas operações em Betim, MG, e Porto Real, RJ.
Como a Stellantis conseguiu incluir no texto que o benefício se manterá ativo para carros flex (não necessariamente eletrificados) até 2032, as três montadoras – GM, Toyota e VW – divulgaram uma carta aberta assinada em conjunto, pedindo “exclusão imediata” de três parágrafos do Artigo 19 da Reforma Tributária que tramita no Congresso Nacional.
Nesta quinta-feira, 9, a chinesa GWM, que ainda não produz carros no Brasil, decidiu engrossar o coro contra a Stellantis e divulgou uma “nota de repúdio” por “incentivos às velhas tecnologias”.
Vale dizer que a partir do ano que vem outra montadora chinesa, a BYD, iniciará sua produção de veículos híbridos e elétricos na Bahia. A GWM escolheu Iracemápolis, SP, para iniciar suas operações.
Segundo o Tribunal de Contas da União, o benefício da produção no Nordeste gerou uma redução fiscal de R$ 5 bilhões entre 2010 e 2022. A Stellantis argumenta que os custos de distribuição a partir do Nordeste são muito mais caros. E que desde a inauguração da fábrica de Pernambuco a arrecadação de ICMS no Estado saltou de R$ 204 milhões para R$ 917 milhões.
Para além disso, a região de Goiana, que recebeu diversas fábricas de fornecedores dos carros da Jeep (Renegade, Compass, Commander), da Fiat (Toro) e da Ram (Rampage), teve um crescimento médio anual de 6,3% no PIB, com a oferta de empregos de qualidade, construção de moradias e outros serviços que não existiam antes no local.
General Motors, Toyota e Volkswagen querem que a Reforma Tributária seja “justa e isonômica para todos”. Essas montadoras também tiveram incentivos fiscais para se instalar nas regiões escolhidas para suas fábricas – e isso se tornou uma norma para atrair montadoras.
O caso da Stellantis chama atenção porque tem sido frequentemente renovado e ocorre numa região do país normalmente desprezada pela indústria, e que se tornou um importante hub para a montadora, que já o escolheu como o primeiro a fabricar carros híbridos e elétricos nacionais, a partir de 2024.
