Lei Seca: multas por direção e álcool subiram 35% em 2024
Levantamento da fintech Zapay mostra que ações de conscientização seguem necessárias mesmo 16 anos após a implementação da Lei Seca
Instituída no Brasil em 2008, a Lei Seca completa 16 anos nesta quarta-feira, 19. A lei, que zerou a tolerância para quem dirigisse após consumir álcool, ajudou a reduzir o número de acidentes por motoristas embriagados. No entanto, esse problema ainda é um desafio grande no Brasil. É o que indica um levantamento da fintech Zapay, que constatou um aumento de 35,29% nas multas por direção e álcool de janeiro a maio deste ano.
A Lei Seca estabelece que motoristas flagrados dirigindo nessas condições podem receber multas que ultrapassam os R$ 19 mil. Considerada uma das infrações mais graves do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), além da multa, o condutor pode ser suspenso de dirigir, ter seu veículo retido e até mesmo ser preso.
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Antes de 2008, não previa punição para quem dirigisse após o consumo de pequenas quantidades de álcool. A mudança reforçou a fiscalização e também ajudou a reduzir o número de acidentes provocados por condutores embriagados. No entanto, a mortalidade no trânsito brasileiro vem crescendo constantemente nos últimos cinco anos, de acordo com o Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), mantido pelo Ministério da Saúde.
Em junho de 2023, por exemplo, um dossiê do Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (Cisa) já chamava atenção para os altos índices de acidentes fatais causados por embriaguez no trânsito, bem como o aumento no número de hospitalizações causadas por álcool e direção, que apontaram à época um crescimento de 34% no Brasil.
A Polícia Rodoviária Federal também divulgou indicadores preocupantes, dando conta de que a ingestão de álcool pelo condutor foi a causa principal de 3.911 sinistros ocorridos em rodovias federais, resultando em 206 óbitos e 846 vítimas com ferimentos graves no ano passado.
Tais indicadores mostram que ações e campanhas seguem necessárias para alertar os condutores brasileiros sobre os perigos da bebida alcoólica, especialmente quando combinada com o ato de dirigir. O mês de junho, por exemplo, é marcado pela campanha da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), que busca justamente promover conscientização entre motoristas e reduzir os índices de acidentes fatais e também de feridos em acidentes causados pela ingestão de álcool.
