PL quer dar incentivo fiscal para carregadores elétricos
Projeto quer cortar o Imposto de Renda (IR) de quem investir em infraestrutura de mobilidade elétrica e sistemas de energia sustentável
Vicentinho Júnior (PP-TO) quer oferecer dedução do IR para quem investir em novas tecnologias sustentáveis e em carregadores públicos de carros elétricos
O PL (Projeto de Lei) 497/25 do deputado Vicentinho Júnior (PP-TO), que tramita na Câmara dos Deputados - e que ainda precisa ser analisado por uma série de comissões -, propõe reduzir o Imposto de Renda (IR) de quem decidir investir em infraestrutura de mobilidade elétrica e sistemas de energia sustentável.
O projeto ainda passará pelas comissões e, para se tornar lei, precisará também ser aprovada pela Câmara e pelo Senado - para depois ir para sanção presidencial. A ideia é tão simples quanto a chamada desta matéria.
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Segundo o texto de Vicentinho Júnior, essa dedução do IR seria limitada. Funcionaria assim:
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10% da renda tributável para pessoas físicas;
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15% do imposto devido para empresas optantes pelo regime de lucro real.
Com isso, alguns investimento poderiam ter ter menos cobrança de imposto se incluíssem:
- Novos carregadores de acesso público;
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Implantação de sistemas de geração de energia solar ou eólica em condomínios (residenciais e comerciais) para compartilhamento entre moradores ou empregados/empresas;
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Aquisição e instalação de baterias para armazenamento de energia renovável em sistemas de uso coletivo;
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Criação de microrredes elétricas para abastecimento de comunidades ou mesmo bairros que utilizem exclusivamente fontes renováveis.
Na visão de Vicentinho Júnior, essa medida incentivaria diretamente a descarbonização do setor de transportes, reduziria a dependência de combustíveis fósseis e promoveria o desenvolvimento sustentável em nosso país.
Clique aqui para conferir os detalhes no site da Câmara dos Deputados.
André Deliberato, jornalista e engenheiro, atua na área automotiva desde 2008, com passagens pela assessoria de imprensa da Volkswagen e pelas redações da revista Car and Driver, do portal UOL, e Webmotors. Já fez mais de 500 testes e cobriu pouco mais de 20 Salões do Automóveis ao redor do mundo.
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