Projeto quer acabar com placa vinculada ao carro e adotar modelo parecido com o dos EUA
Proposta em análise prevê que a placa passe a acompanhar o proprietário, reduzindo problemas após a venda do veículo
Uma proposta em tramitação no Congresso Nacional pode mudar uma das regras mais antigas do trânsito brasileiro. O segundo apurado pelo Mundo do Automóvel para PCD, o Projeto de Lei 1995/2022 prevê que a placa deixe de ser vinculada ao veículo e passe a acompanhar o proprietário.
Atualmente, quando um carro é vendido, a placa permanece no veículo até que o novo dono conclua a transferência. Entretanto, atrasos nesse processo frequentemente geram problemas para quem já vendeu o automóvel.
Em muitos casos, o antigo proprietário continua recebendo notificações de multas e outras infrações registradas após a venda. Dependendo da situação, isso pode gerar transtornos administrativos e até prejuízos financeiros.
Como funcionaria a mudança?
O projeto, apresentado pelo deputado Guiga Peixoto (PSC-SP), altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir que o proprietário retire a placa no momento da venda.
Na prática, o comprador receberia o veículo sem a identificação definitiva. Depois disso, precisaria solicitar uma nova placa vinculada ao próprio cadastro antes de concluir a regularização.
Dessa forma, a identificação deixaria de acompanhar o carro durante toda sua vida útil e passaria a funcionar de maneira semelhante a um documento pessoal do proprietário.
Segundo a proposta, a principal vantagem seria eliminar o vínculo entre o antigo dono e eventuais infrações cometidas após a negociação do veículo.
Além disso, a medida pode reduzir disputas envolvendo multas, pontos na CNH e outras ocorrências registradas durante períodos em que a transferência ainda não foi concluída.
O modelo lembra o sistema utilizado em diversos estados norte-americanos, onde as placas permanecem vinculadas ao proprietário e não ao veículo, ressalta o portal Mundo do Automóvel para PCD.
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