2024 será ano intenso para políticas LGBQIA+ em luta contra conservadorismo
Além de ano eleitoral, governos locais se preparam para Conferência Nacional
Eleitas em 2022, as deputadas Erika Hilton e Duda Salabert encontraram o congresso mais conservador da história ao tomarem posse de seus cargos. Além delas, outras 18 pessoas LGBTQIA+ foram eleitas naquele ano, segundo um levantamento do "Programa Voto com Orgulho, da Aliança Nacional LGBTI+".
De lá pra cá, muita água rolou e bancadas conservadoras se organizaram para retirada de direitos já conquistados, como por exemplo, o casamento homoafetivo, por meio da Comissão de Previdência e Família da Câmara dos Deputados. Assim, tudo indica que 2024 será um ano de muita luta pelos direitos da comunidade LGBTQIA+.
Pensando em um futuro onde as pautas LGBTQIA+ e de Direitos Humanos não sejam alvo de boicote, Erika e Duda se uniram a outras 21 pessoas que atuam como parlamentares na Bancada LGBT+ Nacional, após o VI Encontro de Lideranças Políticas LGBTI das Américas e do Caribe, em julho de 2022.
Em um primeiro documento, a Bancada relatou que entre suas funções estão o fortalecimento de candidatos LGBT+ em pequenas cidades, com estrutura jurídica e compartilhamento de estratégias de comunicação, proteção e elaboração de políticas públicas. A estratégia é ampliar candidaturas LGBTQIA+ que defendam as pautas da comunidade, o que pode impactar nos resultados das próximas eleições municipais, em outubro deste ano.
Quem são e o que pensam as deputadas trans eleitas
"Reconhecemos o avanço da extrema direita no Brasil e no mundo, que se utiliza do ataque à pauta LGBT+ e à presença de pessoas LGBT+ na política como um projeto político de poder. Ao mesmo tempo, identificamos o Brasil como o país que mais avança na representação de pessoas LGBT+ nos espaços de poder, com representatividade das pautas LGBT+. As conquistas políticas progressistas do movimento LGBT+ no Brasil podem servir de inspiração para a luta por reconhecimento de direitos e enfrentamento ao fascismo no mundo", afirma a carta publicada pela Bancada e pelo coletivo Vote LGBT, responsável pelos Encontros de Lideranças Políticas LGBTI das Américas e do Caribe.
Planos do executivo
Mas não são só parlamentares e o legislativo que se preparam para o futuro. O executivo, por meio de uma convocação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 27 de dezembro, anunciou a retomada da Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
Publicado no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto 11.848/23 define que a atividade ocorrerá de 14 a 18 de maio de 2025, em Brasília (DF) e terá como tema "Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+".
O objetivo da conferência é "elaborar diretrizes para a criação do Plano Nacional de Promoção dos Direitos Humanos e da Cidadania das Pessoas LGBTQIA+ e implementar políticas públicas destinadas ao enfrentamento da discriminação contra esse grupo", segundo comunicado do Planalto.
O encontro foi interrompido e descontinuado em 2019. Mesmo tendo sido anunciado em 2018, não foi executado pelo governo do então presidente Michel Temer. A retomada da Conferência será coordenada pela mesa diretora do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e presidida pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida.
Para 2024, os planos são as realizações das conferências locais entre 2 de janeiro de 2024 e 30 de junho de 2024, além de estaduais e distrital entre 1º de julho de 2024 e 28 de fevereiro de 2025. Também ocorrerão conferências livres entre 1º de novembro de 2024 e 28 de fevereiro de 2025, para ampliar a participação social no debate em torno das propostas do encontro.
Para além das conferências, estados e municípios se organizam também para pensar políticas públicas, como o estado de São Paulo. Um exemplo é a pesquisa realizada pela Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual (CPDS), da Secretaria da Justiça e Cidadania, que apresentou um questionário para construção da "Agenda Municipal de Políticas LGBT+"
As perguntas devem ser respondidas pelas assistências técnicas dos gabinetes dos prefeitos ou responsáveis pelas políticas e serviços relacionados à defesa de direitos e promoção da cidadania LGBT+ nos municípios paulistas. As questões "visam identificar as demandas para subsidiar a formulação de políticas públicas para LGBT+ no Estado de São Paulo, bem como levantar contribuições para a formulação de metodologia e ferramentas de assistência técnica aos órgãos da administração pública em nível local", explica o comunicado da Secretaria da Justiça e Cidadania.
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