Aborto e casamento gay são legalizados em Israel? Entenda
Temas progressistas ganharam visibilidade nas redes após evangélicos declararem apoio a Israel na guerra contra o Hamas
A guerra entre Israel e o grupo palestino Hamas acirrou mais uma vez a polarização política entre direita e esquerda no Brasil. A situação complexa, de conflitos históricos, ganhou novas camadas por conta das políticas de Israel em relação às chamadas pautas de costume, ou pautas morais.
Com apoio de grupos conservadores e de direita, Israel tem também no Brasil muitos incentivadores, em especial pela ligação cristã: bolsonaristas e políticos oriundos das igrejas evangélicas neopentecostais prontamente se mostraram a favor do estado, em geral pelo simbolismo biblíco e histórico.
No entanto, dois assuntos importantes para os grupos conservadores brasileiros são vistos de maneira mais liberal por Israel: a saúde sexual e reprodutiva das mulheres e os direitos da população LGBTQIA+. Entenda o que diz a lei de Israel sobre cada ponto:
Aborto
Em junho de 2022, Israel aprovou uma lei que tornou o aborto ainda mais acessível do que já era. Além de autorizar o acesso à pílula do dia seguinte pelo sistema de saúde pública do país, segundo o Instituto Brasil Israel, o aborto é autorizado nos seguintes casos:
- Quando a pessoa gestante tem menos de 18 anos;
- Quando a pessoa gestante não é casada ou quando a gravidez não é do casamento;
- Quando a pessoa gestante tem 40 anos ou mais;
- Quando a gravidez provém de relação incestuosa ou de estupro;
- Quando o feto apresenta probabilidade de doenças;
- Quando a gravidez põe em perigo a vida da pessoa gestante ou lhe causa danos físicos ou emocionais.
O Instituto aponta ainda que "de acordo com o Ministério da Saúde, a taxa de aborto em Israel tem caído consideravelmente por razões que incluem maior acessibilidade ao controle de natalidade e uma sociedade mais tradicional".
Atualmente, a solicitação para o aborto pode ser feito online e existe a opção de um encontro com um profissional de assistente social.
Quais são os direitos LGBTQIA+ em Israel e na Palestina
Casamento LGBTQIA+
Já o casamento entre pessoas do mesmo sexo não é permitido em Israel, no entanto, o Supremo Tribunal de Israel reconhece casamentos homossexuais celebrados no exterior. Isso faz com que muitos casais LGBTQIA+ israelenses se casem em outros países e depois peçam o reconhecimento da união na justiça.
Porém, mesmo sem a possibilidade de casamento realizado em Israel, casais homossexuais têm direito a pensões da previdência social, por viuvez e direito à herança, assim como também têm direito à adoção de filhos.
O Ministério das Relações Internacionais de Israel cita na cartilha "Direitos dos Homossexuais em Israel" A Lei de Igualdade de Oportunidade de Emprego de 1992, que garante a não discriminação por orientação afetiva e identidade de gênero no trabalho e a emenda a Lei de Direito à Honra de 1997, que aumenta a pena no que se refere à calúnia e difamação contra uma pessoa por conta da sua orientação afetiva sexual.
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