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Acampamento Terra Livre (ATL): saiba o que é a articulação dos povos indígenas

Maior assembleia dos povos e organizações indígenas do Brasil acontece desde 2004 em Brasília no mês de abril; veja origem e importância

19 abr 2023 - 05h00
(atualizado às 10h53)
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Saiba o que é o Acampamento Terra Livre (ATL)
Saiba o que é o Acampamento Terra Livre (ATL)
Foto: iStock

O Acampamento Terra Livre (ATL) é um encontro anual que reúne povos indígenas de diferentes regiões do Brasil para discutir questões relacionadas a demandas territoriais, culturais e ambientais dos povos indígenas. O evento é organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), uma rede que representa diversas organizações indígenas do país.

Qual é a origem do Acampamento Terra Livre?

O ATL teve sua origem em uma ocupação liderada por povos indígenas do sul do Brasil em frente ao Ministério da Justiça, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O protesto logo recebeu o apoio de outras lideranças e organizações indígenas de diferentes regiões do país, principalmente da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste e Minas Gerais (APOINME).

A mobilização foi uma resposta à falta de ação do governo em relação à Nova Política Indigenista, acordada durante as eleições com o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva e que constava do Caderno Povos Indígenas do Programa Lula Presidente. Entre as principais demandas dos povos indígenas estavam a demarcação das terras, a criação do Conselho Superior de Política Indigenista, a contenção das invasões de territórios e a violência contra os povos indígenas, além da participação dos indígenas na discussão das políticas relacionadas a eles.

O Salão Verde do Congresso Nacional foi ocupado pelas pessoas que exigiram o reinício das negociações com o governo Lula da época, em 2004. Esse evento marcou o início do ATL, que se tornou um marco histórico para o movimento indígena no país. A iniciativa consolidou as estruturas para a constante mobilização dos povos indígenas no Brasil.

Criação da APIB

A criação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) ocorreu em novembro de 2005, durante o Acampamento Terra Livre daquele ano. A APIB foi criada como uma rede que reúne diversas organizações indígenas do país com o objetivo de defender os direitos e interesses dessas comunidades.

A iniciativa veio preencher a lacuna da falta de representatividade das organizações indígenas em âmbito nacional e da necessidade de uma maior articulação e união das diferentes etnias indígenas do Brasil. A APIB tem como principais objetivos a defesa dos direitos indígenas, a promoção da autonomia das comunidades, o fortalecimento da identidade e da cultura indígena e a luta pela demarcação das terras indígenas.

Desde sua criação, a APIB tem atuado pela defesa dos direitos dos povos indígenas, realizando mobilizações, denúncias e pressões junto aos poderes públicos e à sociedade civil. A APIB também tem promovido a formação de lideranças e a articulação entre as diferentes organizações indígenas do país, visando fortalecer a luta pelos direitos indígenas e ampliar a visibilidade das demandas e desafios enfrentados pelas comunidades indígenas do Brasil.

Qual é a finalidade do Acampamento Terra Livre?

O ATL é um espaço de mobilização e articulação política dos povos indígenas, onde são realizadas diversas atividades, como debates, assembleias, manifestações, apresentações culturais, entre outras. A principal reivindicação dos participantes é o reconhecimento e a demarcação de suas terras, que são constantemente ameaçadas por conflitos fundiários, grilagem, desmatamento, mineração ilegal e outras atividades.

O evento também busca sensibilizar a sociedade brasileira e os governantes sobre a importância da preservação da diversidade cultural e ambiental dos povos indígenas e de seus territórios.

Quem participa do Acampamento Terra Livre?

O Acampamento Terra Livre é aberto a todas as etnias indígenas do Brasil, promovendo a troca de experiências e conhecimentos entre as diferentes comunidades do país. O evento conta com a presença de lideranças indígenas, representantes de organizações indígenas, artistas, intelectuais, estudantes, pesquisadores e demais apoiadores da causa. Além disso, o ATL também recebe a presença de organizações não-governamentais e movimentos sociais interessados em apoiar as reivindicações dos povos indígenas.

Acampamento Terra Livre 2023

O Acampamento Terra Livre deste ano acontecerá entre os dias 24 a 28 de abril, em Brasília. Essa edição do evento tem o objetivo de destacar a luta por direitos e denunciar as violências que continuam acontecendo nos territórios indígenas, como a invasão por grileiros, madeireiros, mineração e outras atividades. Serão debatidos temas como a demarcação de terras, futuro e democracia.

Como foi o Acampamento Terra Livre 2022?

A demarcação dos territórios tradicionais, os projetos de lei em trâmite no Congresso Nacional e o Recurso Extraordinário com Repercussão Geral aos territórios indígenas foram os principais temas do Acampamento Terra Livre 2022, além do debate “Aldear a Política: nós pelas que nos antecederam, nós por nós e nós pelas que virão”, que tinha o objetivo de fortalecer indígenas mulheres para as Eleições 2022.

Sônia Guajajara, Elizeu Lopes Guarani Kaiowá e Dinamam Tuxá foram algumas das lideranças indígenas que marcaram presença no evento.

“Essa batalha vem com muita força para destituir, de vez, a bancada ruralista, os representantes do garimpo, da mineração e da indústria madeireira. Já mostramos que estamos preparados. Não lutamos somente em defesa dos nossos direitos, da biodiversidade, não lutamos apenas para proteger a Mãe-Terra. Nós somos os verdadeiros guardiões da democracia desse país. Lutamos por um país onde tenha igualdade, por um Congresso Nacional com a cara da diversidade do Brasil. Não podemos mais permitir que [os parlamentares] fiquem aprovando todos os dias medidas anti-indígenas, contra os direitos humanos”, discursou Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas do Brasil.

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Fonte: Redação Nós
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