Afastado após acusação de violência contra a mulher, juiz recebeu R$ 300 mil líquidos
Valmir Maurici Júnior, da 5ª Vara Cível de Guarulhos, em São Paulo, é acusado de violência física, sexual e psicológica contra a ex-mulher
O juiz Valmir Maurici Júnior, da 5ª Vara Cível de Guarulhos, em São Paulo, acusado de violência física, sexual e psicológica contra a ex-mulher, recebeu R$ 300 mil líquidos, entre salários e adicionais, desde o mês de abril, quando foi afastado pela Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As informações são do site Metrópoles.
Ele foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) por violência psicológica, uma vez; por filmagem sem consentimento, duas vezes; e três vezes por vias de fato, uma contravenção penal. Valmir nega os crimes.
Violência contra mulher: conheça os 5 tipos
Em março, vídeos do juiz empurrando, chutando e dando tapas na então esposa foram divulgados pela TV Globo, gravados pela própria vítima. As agressões ocorreram em outubro de 2022, de acordo com a mulher.
Com um salário bruto de R$ 35 mil, a remuneração do juiz de primeiro grau fica em R$ 21,8 mil líquidos por causa dos descontos de imposto de renda e previdência. No entanto, a sua remuneração chegou a R$ 50 mil mensais em valor líquido.
O aumento do valor é justificado pelas "vantagens eventuais", que abrange indenizações de férias, pagamentos retroativos de indenizações judiciais, créditos devidos pelo TJSP e, também, substituição de colegas na magistratura.
Valmir Maurici também recebeu nesse período R$ 70 mil, sendo R$ 10 mil por mês, referente a pagamentos feitos aos juízes por deslocamento para outras cidades.
Segundo o TJSP, o valor é por causa de créditos de julho de 2009 a janeiro de 2015 por serviços que Valmir prestou e não foram pagos de forma imediata. Apesar de estar afastado, o juiz ainda recebe o seu salário, pago normalmente a magistrados suspensos.
O CNJ pode aplicar pena administrativa máxima para o juiz, que seria a aposentadoria compulsória. No processo criminal, caso seja condenado, Valmir Maurici Júnior pode ser preso.
O juiz e a mulher se conheceram em 2020, quando ele morava em Santa Catarina e ela no interior de São Paulo. Em dezembro de 2021, ela foi morar com Maurici em Caraguatatuba, no litoral norte de São Paulo. Aos poucos, a relação do juiz com a mulher começou a ficar violenta.
Segundo a defesa da esposa, a violência começou após os seis primeiros meses de relação. Em janeiro, ela conseguiu uma medida protetiva pela Lei Maria da Penha, que proíbe o juiz de se aproximar dela ou de seus familiares.
Pena
Pelo crime de violência psicológica, previsto na lei 14.188/2021, o juiz pode pegar pena de seis meses a dois anos de prisão, mais multa. Por filmagem sem consentimento, Valmir pode ser condenado a seis meses a um ano de detenção, mais multa, de acordo com o artigo 216-B do Código Penal. E, por vias de fato, a contravenção penal estipula 15 dias a três meses de detenção, ou multa, segundo o artigo 21 da Lei de Contravenções Penais.
Em caso de violência contra a mulher, denuncie
Violência contra a mulher é crime, com pena de prisão prevista em lei. Ao presenciar qualquer episódio de agressão contra mulheres, denuncie. Você pode fazer isso por telefone (ligando 190 ou 180).Também pode procurar uma delegacia, normal ou especializada.
Saiba mais sobre como denunciar aqui.
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