Agente penal é afastado após advogadas denunciarem importunação sexual
Após visitas à unidade prisional provisória em Itaitinga (CE), profissionais recebiam ligações de número privado de homem pedindo por sexo
Um agente penitenciário foi afastado de suas funções após ser denunciado por ao menos quatro advogadas que o acusam de assédio e importunação sexual, após visitarem a unidade prisional onde o homem trabalhava. No total, oito mulheres já se manifestaram afirmando terem sido vítimas do agente.
Quem representa as vítimas é a advogada Raphaele Farrapo, que acompanha o caso desde quando o agente penitenciário foi identificado. Ele assedia advogadas sexualmente há mais de um ano, mas sempre usou números privados e perfis fakes para cometer os crimes.
As mulheres relataram que o homem ligava mais de 30 vezes por dia, além de enviar mensagens nas redes sociais e insistir para que elas mandassem fotos nuas. Em um dos casos, o agente chegou a oferecer R$ 2 mil para ter uma noite com uma das vítimas.
Identificado após videochamada
Segundo a advogada explicou ao Terra, uma de suas clientes era perturbada há meses, sem conseguir identificar de onde o homem a conhecia.
"A advogada ia em várias unidades prisionais no mesmo dia e, depois, recebia novas ligações. Por isso, nunca conseguiu identificar de onde ele era", disse Farrapo.
O assédio e a importunação continuaram até uma das vítimas receber uma ligação logo após deixar uma única unidade prisional, a Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto (CPPL II). Mas saber apenas a unidade prisional do assediador não bastou para identificá-lo, sem fotos ou vídeos que pudessem comprovar a autoria.
Foi esta mesma vítima quem conseguiu convencer o suspeito a fazer uma videochamada, na segunda-feira, 31, e capturou a imagem do rosto do homem — confirmando que ele atuava na CPPL II. Ele aceitou a exposição após a advogada fingir que estava interessada nas propostas dele.
Raphaele Farrapo explicou que relatou o caso de sua cliente em um grupo com outras advogadas que atuam na mesma área e região. A partir disso, outras vítimas entraram em contato com ela depois de notarem a semelhança entre os casos.
As vítimas desconfiam que o homem teve acesso aos números delas que constam no sistema da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), ao qual o agente penitenciário teria acesso.
A advogada Raphaelle Farrapo acompanhou quatro das vítimas que já oficializaram a denúncia na Polícia Civil, que investiga o caso. Ela pede que, além do afastamento durante as investigações, ele seja preso preventivamente.
OAB repudia casos
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Ceará informou que acompanha o caso através da diretoria da Comissão da Mulher Advogada e da Comissão de Direito Penitenciário. O órgão publicou uma nota de repúdio após a repercussão do caso.
"A OAB-CE, através da sua diretoria, Comissão da Mulher Advogada e Comissão de Direito Penitenciário, acompanha a denúncia de assédio sexual praticado por um policial penal lotado na Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) contra uma advogada. Nas inúmeras ligações feitas por esse policial penal, o mesmo além de assediar moralmente e de forma sexual a causídica, também profere diversas imoralidades contra a mesma.
Importante destacar que compete à Secretaria de Administração Penitenciária zelar pelos dados relativos aos advogados que militam nas Unidades penitenciárias já que todos fazem um cadastro no sistema que é manuseado pela SAP. Assim, portanto, a OAB-CE frisa a recorrente violação das prerrogativas dos advogados por parte da Secretaria e destaca que não admitirá qualquer espécie de discriminação e preconceitos contra advogadas e advogados. Não é a primeira vez que a OAB-CE entra com medidas contra atos preconceituosos praticados por membros da SAP, a qual podemos exemplificar a determinação para que as advogadas fossem vistorias pelo equipamento do body-scanner por agentes penais do sexo masculino.
Desta feita, a Ordem cearense informa que irá atuar em todo o inquérito policial e entrar com providências para punição administrativa e criminal. Sendo comprovadas as acusações, a OAB almeja que o servidor penal seja punido de forma exemplar, sendo certo que irá solicitar de imediato o afastamento cautelar do agente de suas funções. Além das providências para punição cabível, a OAB-CE irá proferir manifesto de desagravo público, na sede da Secretaria de Administração Penitenciária, para exigir respeito à categoria, em particular às mulheres advogadas.
Seguimos firmes no propósito de lutar em favor do respeito às prerrogativas da classe, contra o assédio e em defesa da dignidade das mulheres."
