Agente penal é afastado após advogadas denunciarem importunação sexual

Um agente penitenciário foi afastado de suas funções após ser denunciado por ao menos quatro advogadas que o acusam de assédio e importunação sexual, após visitarem a unidade prisional onde o homem trabalhava. No total, oito mulheres já se manifestaram afirmando terem sido vítimas do agente.

Quem representa as vítimas é a advogada Raphaele Farrapo, que acompanha o caso desde quando o agente penitenciário foi identificado. Ele assedia advogadas sexualmente há mais de um ano, mas sempre usou números privados e perfis fakes para cometer os crimes.

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As mulheres relataram que o homem ligava mais de 30 vezes por dia, além de enviar mensagens nas redes sociais e insistir para que elas mandassem fotos nuas. Em um dos casos, o agente chegou a oferecer R$ 2 mil para ter uma noite com uma das vítimas.

Identificado após videochamada

Segundo a advogada explicou ao Terra, uma de suas clientes era perturbada há meses, sem conseguir identificar de onde o homem a conhecia.

"A advogada ia em várias unidades prisionais no mesmo dia e, depois, recebia novas ligações. Por isso, nunca conseguiu identificar de onde ele era", disse Farrapo.

O assédio e a importunação continuaram até uma das vítimas receber uma ligação logo após deixar uma única unidade prisional, a Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto (CPPL II). Mas saber apenas a unidade prisional do assediador não bastou para identificá-lo, sem fotos ou vídeos que pudessem comprovar a autoria.

Foi esta mesma vítima quem conseguiu convencer o suspeito a fazer uma videochamada, na segunda-feira, 31, e capturou a imagem do rosto do homem — confirmando que ele atuava na CPPL II. Ele aceitou a exposição após a advogada fingir que estava interessada nas propostas dele.

Raphaele Farrapo explicou que relatou o caso de sua cliente em um grupo com outras advogadas que atuam na mesma área e região. A partir disso, outras vítimas entraram em contato com ela depois de notarem a semelhança entre os casos.

As vítimas desconfiam que o homem teve acesso aos números delas que constam no sistema da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), ao qual o agente penitenciário teria acesso.

A advogada Raphaelle Farrapo acompanhou quatro das vítimas que já oficializaram a denúncia na Polícia Civil, que investiga o caso. Ela pede que, além do afastamento durante as investigações, ele seja preso preventivamente.

OAB repudia casos

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Ceará informou que acompanha o caso através da diretoria da Comissão da Mulher Advogada e da Comissão de Direito Penitenciário. O órgão publicou uma nota de repúdio após a repercussão do caso.

"A OAB-CE, através da sua diretoria, Comissão da Mulher Advogada e Comissão de Direito Penitenciário, acompanha a denúncia de assédio sexual praticado por um policial penal lotado na Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) contra uma advogada. Nas inúmeras ligações feitas por esse policial penal, o mesmo além de assediar moralmente e de forma sexual a causídica, também profere diversas imoralidades contra a mesma.

Importante destacar que compete à Secretaria de Administração Penitenciária zelar pelos dados relativos aos advogados que militam nas Unidades penitenciárias já que todos fazem um cadastro no sistema que é manuseado pela SAP. Assim, portanto, a OAB-CE frisa a recorrente violação das prerrogativas dos advogados por parte da Secretaria e destaca que não admitirá qualquer espécie de discriminação e preconceitos contra advogadas e advogados. Não é a primeira vez que a OAB-CE entra com medidas contra atos preconceituosos praticados por membros da SAP, a qual podemos exemplificar a determinação para que as advogadas fossem vistorias pelo equipamento do body-scanner por agentes penais do sexo masculino.

Desta feita, a Ordem cearense informa que irá atuar em todo o inquérito policial e entrar com providências para punição administrativa e criminal. Sendo comprovadas as acusações, a OAB almeja que o servidor penal seja punido de forma exemplar, sendo certo que irá solicitar de imediato o afastamento cautelar do agente de suas funções. Além das providências para punição cabível, a OAB-CE irá proferir manifesto de desagravo público, na sede da Secretaria de Administração Penitenciária, para exigir respeito à categoria, em particular às mulheres advogadas.

Seguimos firmes no propósito de lutar em favor do respeito às prerrogativas da classe, contra o assédio e em defesa da dignidade das mulheres."