Aldeia luta pelo direito a alfabetização em guarani

Em uma área de 32 mil m², um espaço especial é reservado para o aprendizado na aldeia indígena tupinambá M’Boiji, em Mogi das Cruzes (SP). Pelo menos 11 kiringués (crianças em tupi-guarani) se encontram diariamente para aprender o dialeto da família linguística do tronco tupi, língua indígena mais falada no País. Segundo o cacique da tekoa (aldeia), Luis Wera Jyekupe Lima, a comunidade tenta manter o ensino da língua originária de forma exclusiva para crianças até os seis anos de idade. As crianças também são alfabetizadas na Língua Portuguesa na rede regular de ensino, mas o objetivo é conseguir fundar uma escola indígena reconhecida pela rede de ensino municipal dentro da aldeia. Outros 15 adultos indígenas que cresceram em áreas não aldeadas também fazem aulas para aprender a língua nativa. 

A aldeia M’Boiji começou a ganhar forma em 2017. Antes disso, as famílias indígenas moravam em outras aldeias ou em áreas urbanizadas. “Quando as primeiras famílias vieram para cá, os pais começaram a ensinar a lingua para as crianças dentro de casa. Depois ensinávamos na primeira estrutura comunitária que fizemos dentro da aldeia,  a casa do rezo. Agora temos a escola”, explicou o cacique. 

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Além de tupi-guarani, as crianças aprendem cantos, danças e rezos tradicionais, além de botânica, cultivo e fauna. “Temos três professores. Dois dão aula de Guarani Mbyá, ensinam os cantos tradicionais e todo conhecimento ancestral sobre as plantas medicinais e os animais. É importante ensinar nossas crianças a proteger a natureza, a conhecer os remédios que vem de determinados insetos, plantas e animais também. Esse conhecimento, escola nenhuma lá fora ensina”, defendeu o cacique. 

Desde o começo do ano, a comunidade tem solicitado à Secretaria de Educação de Mogi das Cruzes o reconhecimento da escola indígena na rede municipal de ensino. Com isso, a comunidade teria direito a outras estruturas como profissionais de educação, alimentação escolar, limpeza, materiais didáticos e outros. “Tenho ido a reuniões, encaminhado ofícios, sempre nos recebem bem, mas ainda não tivemos avanço”, destacou. 

Direito

A Constituição Federal de 1988 garante aos povos indígenas uma educação escolar intercultural, bilíngue/multilíngue e comunitária, além de prever acesso aos conteúdos mínimos para o ensino fundamental, a fim de assegurar a educação básica comum da população. Também é garantido às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem. 

Em nota a Secretaria de Educação de Mogi das Cruzes informou que "está em estudo a vinculação da escola indígena a uma escola municipal, que atende Educação Infantil e Ensino Fundamental I e está localizada próxima à aldeia. Esta medida permitirá que os alunos recebam, na própria aldeia, os mesmos benefícios dos estudantes da rede municipal, incluindo a oferta de atividades em período integral. O trabalho deve ter início no segundo semestre e, enquanto isso, terão continuidade as tratativas burocráticas e materiais para a criação e reconhecimento da escola indígena, processo que está sendo acompanhado pela Divisão de Legislação e Normas e o Departamento Pedagógico da Secretaria de Educação".