Aluno denunciado por assédio sexual divide moradia universitária com vítima

Uma estudante do Instituto de Educação de Angra dos Reis (IEAR) da Universidade Federal Fluminense (UFF) relata uma rotina de medo por ter que morar no mesmo local que o homem que ela denunciou por assédio sexual quase um ano atrás.

O homem denunciado também é aluno da faculdade pública e ocupa uma vaga na moradia estudantil com outras alunas. "Eu tenho muito medo da presença dele", desabafa a estudante, que fez a denúncia.

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Outra aluna, que também mora no campus, destaca uma ameaça feita pelo homem. "Ele disse que teríamos o que merecíamos", conta.

Em nota enviada à Alma Preta, a UFF diz que o aluno denunciado por assédio não pode ser excluído da moradia e de suas atividades acadêmicas enquanto durar os trabalhos da Comissão de Sindicância, que investiga a denúncia.

"Ele mantém, portanto, todas as suas atividades discentes regulares, com o devido acompanhamento do corpo docente", diz o comunicado da Universidade Federal Fluminense.

Entenda o caso

Em setembro do ano passado, a estudante denunciou para a UFF ter sido vítima de assédio sexual durante uma festa de estudantes no campus.

"Ele parou atrás de mim e passou a mão na minha bunda. Eu não soube como reagir", recorda a aluna. Segundo a vítima, na festa o assediador também ofereceu drogas para as mulheres presentes.

Na madrugada após o assédio, a mulher relata ainda que o estudante Cássio Galatte Ribeiro apareceu seminu na cozinha, área comum dos estudantes. "Eu estava lá e ele apareceu só de cueca, blusa e tênis. Eu estava sozinha lá com ele", compartilha.

Após o episódio de assédio, a vítima diz que o homem começou a difamá-la dentro da universidade. Até hoje, dez meses após o ocorrido, a aluna diz não ter recebido nenhum apoio da universidade e revela não ter procurado a polícia por medo. "Por a gente não ter o boletim de ocorrência, eles disseram que não podem fazer nada", recorda.

As estudantes ouvidas pela reportagem dizem que se preocupam com a permanência do aluno denunciado no campus por ele, segundo elas, trabalhar diretamente com crianças em projetos de extensão da universidade.

"Muitas vezes ele fica sozinho com as crianças aqui, pra fazer trabalho de campo, e ninguém faz nada", expõe uma das alunas.

Por outro lado, a UFF diz que o aluno "não está vinculado a qualquer projeto de extensão e toda e qualquer ação referente ao caso precisa ser sugerida e/ou proposta a partir dos trabalhos da Comissão de Sindicância, com base na investigação em curso".

Não é a mesma coisa: como reconhecer assédio moral e sexual?

Outro lado

A reportagem procurou o aluno Cássio Galatte Ribeiro para saber sua versão acerca da denúncia feita pela estudante ouvida pela reportagem. Até a publicação deste texto, não houve resposta. 

Confira a nota da Universidade Federal Fluminense sobre o caso na íntegra:

"A Direção do Instituto de Angra dos Reis recebeu a denúncia pelo Diretório Acadêmico neste ano, de um fato ocorrido em 2022, em meio a uma atividade de confraternização de estudantes no campus. Logo após o recebimento da denúncia, a Direção comunicou à gestão da Moradia Estudantil, sediada em Niterói, para ciência e auxílio no acompanhamento do caso.

Após ser comunicado, o Diretor da Unidade foi até a moradia para dar suporte à estudante que havia vivenciado o ocorrido ora denunciado pelo Diretório Acadêmico, fornecendo-lhe acolhimento e provendo explicações sobre os trâmites institucionais necessários para encaminhamento do caso, inclusive aqueles afeitos ao suporte psicológico provido pela Divisão de Apoio à Saúde do Estudante, ligado à Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (DASE). A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis colocou à disposição da estudante apoio médico e psicológico fornecido por essa divisão.

Foi orientado à estudante que procurasse as vias legais para encaminhamento criminal, em paralelo à tomada de medidas administrativas por parte da Universidade. Tal orientação foi reforçada em reunião de Colegiado de Unidade, realizada em abril, estando consignado em ata a orientação de que toda e qualquer estudante que sofresse assédio sexual no campus deveria levar a denúncia não apenas à Direção de Unidade, mas também lavrar um boletim de ocorrência junto à Delegacia de Atendimento à Mulher de Angra dos Reis.

A direção do IEAR abriu um processo a partir das denúncias e com orientação da PROAES criou uma Comissão de Sindicância, composta por representantes docentes, técnicos administrativos e discentes, incumbida de apurar o caso segundo os trâmites e regulamentos administrativos previstos pela Universidade. A comissão está com os trabalhos em andamento.

Por recomendação da Procuradoria Federal da Advocacia Geral da União junto à UFF, em respeito ao direito à ampla defesa e ao contraditório, enquanto perdurarem os trabalhos da Comissão de Sindicância, o aluno denunciado por assédio não pode ser excluído da Moradia e de suas atividades acadêmicas na Universidade. Ele mantém, portanto, todas as suas atividades discentes regulares, com o devido acompanhamento do corpo docente. Ressalte-se que o aluno não está vinculado a qualquer projeto de extensão, conforme a sua indagação, e toda e qualquer ação referente ao caso precisa ser sugerida e/ou proposta a partir dos trabalhos da Comissão de Sindicância, com base na investigação em curso.

Reiteramos, pois, que existe um processo em andamento, no qual a comissão de sindicância fará o devido relatório, apurando todos os fatos, com direito à ampla defesa e ao contraditório. E a Universidade tomará as eventuais medidas administrativas e disciplinares cabíveis e adequadas.

Além do processo administrativo em curso, a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis tem, desde o início deste ano, trabalhado na criação de uma Coordenação de Equidade e Inclusão, cujas atribuições incluem: articular as ações que garantam o direito à diversidade, promovam a pluralidade de ideias, ampliem a inclusão e contribuam para o fortalecimento de uma política universitária comprometida com a superação das desigualdades e o respeito às diferenças; e conscientizar e elucidar a comunidade acadêmica sobre os tipos de assédio moral e sexual que acontecem neste ambiente, assim como combater formas de preconceito e discriminação. A criação desta Coordenação faz parte do projeto da UFF de melhor enfrentamento de violências de gênero, sexualidade, racismo e capacitismo que permeia a nossa sociedade.

Por fim, foram realizadas reuniões na Moradia Estudantil de Angra, presenciais e remotas, com participação de equipe da PROAES e da Direção de Unidade, estando já agendada, para este mês de julho, visita de equipe da Divisão de Atenção à Saúde de Estudantes e da Coordenação de Equidade e Inclusão, ambas da PROAES."