Após quase 100 denúncias de assédio sexual, juiz volta ao trabalho em SP

Após quase 100 denúncias de assédio sexual contra o juiz substituto e professor Marcos Scalercio, o magistrado voltou das férias e retomou seu trabalho nesta segunda-feira, 5, informou ao Terra o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região de São Paulo.

Em nota, o TRT afirma que o juiz havia solicitado 20 dias de férias, que se encerraram no domingo, dia 4. Com isso, ele retornou ao trabalho nesta segunda. Segundo o órgão, o magistrado foi designado para atuar na 18ª Vara do Fórum Trabalhista da Zona Sul, auxiliando em processos que estão em fase de execução. Essa fase processual é quando se buscam meios para efetuar o pagamento do(s) credor(es).

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A designação foi feita pela Corregedoria do TRT-2, órgão que faz essas indicações de acordo com as necessidades observadas em cada vara do trabalho (VT). No caso em questão, o Tribunal Regional do Trabalho afirma que a decisão levou em conta os altos índices de congestionamento na execução desta VT. "Vale dizer que, nessa atribuição, o magistrado não participará de audiências", acrescentou o TRT-2.

A volta do juiz acontece mesmo após ele ser alvo de diversas denúncias de assédio sexual, que se tornaram públicas no mês de agosto. Inicialmente, o juiz substituto foi denunciado por três mulheres, incluindo uma servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Está sob análise do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) essas denúncias contra ele.

Alguns relatos que denunciam o crime foram postados nas redes sociais, em grupos de concursos públicos para mulheres com prints que comprovam os assédios cometidos por Marcos.

Denúncias contra juiz já chegam a 96

O Me Too Brasil atualizou nesta segunda os relatos de assédio e violência sexual recebidos em seus canais contra o juiz. A organização e o Projeto Justiceiras têm prestado assistência jurídica, psicológica e socioassistencial às vítimas desde que as primeiras denúncias foram recebidas.

De acordo com o Me Too Brasil, já foram recebidos 96 relatos de assédio e de violência sexual por meio das redes de atendimento das entidades. Desses, 26 casos foram encaminhados pelo Projeto Justiceiras ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Outros 70 foram relatos encaminhados pela rede de escuta do Me Too Brasil.

Entre os relatos, seis são de estupros. Nessas denúncias, duas vítimas de violência já foram ouvidas pelo Ministério Público de São Paulo e os casos de outras duas foram encaminhados ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Um caso de estupro não foi ouvido pela Justiça e outra vítima não quis formalizar a denúncia.

"Diante da quantidade e gravidade dos relatos, inclusive com denúncias de estupro, o Me Too Brasil espera que a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) ou o CNJ determinem o afastamento imediato do juíz Marcos Scalercio de suas funções. Para isso, a organização encaminhou ao CNJ ofício com cópia de dezenas de relatos recebidos, ratificando a importância da necessidade da abertura do processo disciplinar competente", destacou a organização.

O Me Too Brasil também afirma "aguardar que o caso seja exemplar no combate ao assédio e violência sexual praticada cotidianamente contra as mulheres nos ambientes de trabalho e por agressores que abusam de suas posições de poder". 

Denúncias ou relatos anônimos podem ser encaminhadas pelo site da organização.