Área de garimpo ultrapassa mineração industrial no Brasil pela 1ª vez em anos, diz Ibram

As áreas de garimpo, legais e ilegais, ultrapassaram as ocupadas pela mineração industrial no Brasil pela primeira vez em muitos anos e estão avançando ainda mais, afirmou nesta terça-feira o diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann.

Dados do MapBiomas apresentados pelo chefe do Ibram nesta terça-feira mostram que o garimpo acelerou e ultrapassou a mineração industrial entre 2018 e 2019, em uma situação que não ocorria desde o início do século.

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O garimpo, que o Ibram não diferencia entre legal e ilegal, alcançou 196 mil hectares no Brasil em 2021, contra 170 mil hectares da mineração industrial, afirmou Jungmann, indicando preocupação com as atividades ilegais.

"Pela primeira vez em bastante tempo, nós estamos chegando a uma situação em que a área do garimpo, legal e ilegal, é superior à área da mineração legal", disse Jungmann, pontuando que o tema preocupa "muitíssimo" o instituto, que representa mineradoras gigantes no Brasil como Vale, BHP e Rio Tinto.

O Ibram tem atuado para combater o garimpo ilegal, inclusive buscando o governo federal e diversas outras autoridades nacionais e estrangeiras para apresentar contribuições e sugestões que possam coibir a atividade.

"Não basta apenas a repressão, comando e controle, embora sejam evidentemente ultranecessários sobretudo nesse momento em que estamos vivendo. É preciso sufocar, tirar, estrangular o mercado em termos econômicos para esse setor criminoso", afirmou Jungmann.

Ainda neste mês, o Ibram entregou ofício à Receita Federal pedindo que a autarquia exija notas fiscais eletrônicas, em substituição às elaboradas em papel, nas operações de comercialização de ouro do garimpo, para combater atividades ilegais.

Para o instituto, que representa também mineradoras de ouro como AngloGold Ashanti e Yamana Gold, esta é uma medida necessária para coibir, via rastreabilidade, a produção ilegal e a comercialização de ouro dessa fonte.

"Esse combate tem uma razão de ser, o fato de que destrói a natureza, destrói vidas, leva a tragédias como a que estamos vendo na terra yanomami, mas ele também ajuda infelizmente outra perda enorme, que é a perda da floresta", afirmou.

O tema do garimpo ganhou destaque nos noticiários desde o início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que chamou a atenção para uma crise humanitária que abate indígenas no Território Yanomami, em Roraima. Calcula-se que a região tenha sido invadida por mais de 20 mil garimpeiros que levaram doenças, desnutrição, abuso sexual, violência armada e mortes aos yanomamis, que têm uma população estimada em cerca de 28 mil.

O garimpo é um problema antigo na região. Quando a reserva foi demarcada e reconhecida pelo governo em 1992, as autoridades montaram uma operação para expulsar milhares de garimpeiros. No entanto, eles voltaram à área em números expressivos sob o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, que defendia a mineração em terras indígenas.

Em meio às iniciativas do Ibram para o combate do garimpo ilegal, já foram mobilizadas organizações como Banco Central, Receita Federal, CVM, Polícia Federal, Interpol, Ministérios de Minas e Energia e Relações Exteriores, União Europeia, governo da Suíça, empresas joalheiras, Instituto Escolhas, entre outros, destacou.

O objetivo, segundo Jungmann, é discutir e oferecer instrumentos para erradicar o garimpo ilegal e também apontar caminhos para instituir um projeto de desenvolvimento sustentável e duradouro para a Amazônia. O Ibram vai organizar em agosto a Conferência Internacional Amazônia & Bioeconomia, em Belém (PA) onde planeja avançar no tema.

O Ibram ainda propôs recentemente que o Itamaraty trabalhe junto a governos estrangeiros para melhorar instrumentos de combate ao comércio ilegal de ouro extraído no Brasil.

Jungmann falou durante coletiva para comentar os resultados da produção mineral em 2022.