Até prisão perpétua: saiba qual a pena para o crime de estupro pelo mundo

O ex-jogador Daniel Alves foi condenado a 4 anos e 6 meses por estuprar uma jovem em uma boate em Barcelona, na Espanha. A sentença foi divulgada nesta quinta-feira, 22. A decisão repercutiu nas redes sociais e, enquanto alguns internautas comemoraram a punição, outros apontaram que o tempo de prisão seria insuficiente diante da gravidade do crime.

Confira como alguns país do mundo configuram o crime de estupro e as punições que podem ser aplicadas:

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Espanha

Segundo o Artigo 178 da legislação espanhola, estupro é "quando a agressão sexual consistir no acesso carnal pela vagina, anal ou boca, ou na introdução de membros, ou objetos do corpo por uma das duas primeiras vias". A pena é de 4 a 12 anos de prisão.

Diversos fatores são considerados como atenuantes pela legislação espanhola. Um deles é o pagamento de uma indenização para a vítima, como foi condenado a fazer o ex-jogador. Antes do julgamento, Daniel Alves depositou na conta do tribunal 150 mil euros (cerca de 800 mil reais) para ser ser entregue à denunciante como reparação de danos. 

Daniel Alves: da acusação de estupro à condenação de 4 anos e 6 meses de prisão

Brasil

No Brasil, não é preciso penetração para ser considerado estupro. Segundo o artigo 213 do Código Penal, é considerado estupro “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”.

A pena é de 6 a 10 anos de prisão, podendo chegar a 12 anos se a vítima tiver entre 14 e 18 anos de idade.

Estados Unidos

Nos Estados Unidos, o estupro é criminalizado em todo o país, mas a legislação para crimes sexuais varia para cada estado, podendo ainda se referir ao crime como "agressão sexual" ou "ataque sexual". No país, a conduta é considerada crime quando a vítima não consentiu ou é incapaz de consentir, e também quando ela é forçada.

Cerca de 10 estados punem o estupro com prisão perpétua. 

Argentina

A "lei nacional de crimes contra a integridade sexual", sancionada em abril de 1999, foi responsável por alterar o código penal do país. A lei prevê penas de 4 a 10 anos de reclusão para o crime quando resultar "em qualquer submissão sexual ou sério insulto à vítima". Em caso de penetração, a pena aumenta para até 15 anos.

Se o crime for cometido por duas ou mais pessoas ou o agressor for um parente da vítima, isso é considerado um agravante, dessa forma, a sentença pode ser de até 20 anos.

França

Na França, o crime de estupro é definido como "qualquer ato de penetração sexual, qualquer que seja a sua natureza, cometido contra outra pessoa pela violência, coação, ameaça ou surpresa". A pena é de até 15 anos, mas pode aumentar para 20 anos em caso de agravantes.

O crime também é punido com prisão perpétua se o estupro "for acompanhado ou seguido de tortura ou atos de barbárie".

Rússia

O código penal do país prevê que o crime de estupro, também chamado de "ações sexuais coercivas" na Rússia, pode ser punível com penas de 3 a 6 anos de reclusão. Caso a pessoa seja reincidente em crime de estupro contra menores de 14 anos, a punição varia de 15 a 20 anos de prisão.

Alemanha

Em 2016, foi aprovada uma legislação que tornou a punição do crime de estupro mais rígida na Alemanha. Com o "Não é Não" garantido por lei, o ato sexual se torna crime quando não tem o consentimento da vítima. Antes, só era considerado estupro se a mulher tivesse tentado resistir ao crime e quando tinha sinais visíveis de que a relação foi à força. A pena é de até 15 anos.