Autor do PL do aborto acata ideia de Michelle e livra mulher de prisão; texto final não será dele
Deputado Sóstenes Cavalcante afirma que fará alterações no projeto para punir médico que faça o procedimento com mesma pena dada a homicidas; texto final dependerá de relatório em comissão
O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), um dos autores do projeto que pune quem interromper uma gestação com mais de 22 semanas, afirmou que acatará sugestões feitas pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) e fará modificações na proposta. Apesar disso, o texto final dependerá do relatório que será feito por uma parlamentar (veja abaixo).
Segundo ele, em sua nova proposta, o aborto seguirá sendo proibido após essa fase da gestação. A gestante que foi estuprada, entretanto, não será penalizada, mas sim o médico que realizar o procedimento.
Na última segunda-feira, 24, Michelle publicou um vídeo em suas redes sociais, em que sugere que uma alteração na legislação relativa ao aborto não deve punir a mãe, e sim o indutor do procedimento. Com isso, a primeira-dama devolveu o assunto aos debates e se posicionou junto a seu eleitorado.
"Os legisladores devem encontrar formas de impedir o aborto punindo o aborteiro e sem penalizar a mulher que foi vítima de estupro e engravidou por causa desta barbaridade", disse a ex-primeira-dama na publicação.
Segundo o deputado, após as 22 semanas, a mulher não vai ser obrigada a levar a gestação adiante se não quiser. A alternativa proposta por Sóstenes é que ela seja submetida a um parto prematuro e o recém-nascido encaminhado à UTI neonatal.
Mesmo que Sóstenes proponha as alterações, pode ser que a medida não tenha efeitos práticos. Isso porque o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já disse que pautará uma deputada mulher, de centro e moderada para ser a relatora do projeto de lei, e que prevalecerá o relatório apresentado por ela.
Questionado sobre a hipótese de não ter as mudanças acatadas pela relatora, o deputado disse ao Estadão que nunca viu um projeto "nesta casa entrar e sair na segunda casa, que é o Senado, ou vice-versa, do jeito que entrou". O projeto está aí para ser debatido, para ser ajustado, para ser corrigido, se tiver alguma coisa para ser corrigido, no entendimento de (outros) 512 parlamentares... Isso é a democracia! Eu nunca fugi desse debate, sou um eterno defensor do parlamento por causa disso", disse.
Na última semana, dia 17, o deputado já havia recuado e dito "não estar com pressa" para que o projeto fosse pautado na Câmara. A repercussão sobre a matéria, após ter sido aprovada em regime de urgência na Casa, mobilizou protestos de rua em diversas capitais brasileiras, além de pronunciamentos de celebridades e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em mais de uma ocasião.
O texto original, assinado por outros 55 parlamentares além de Sóstenes, propõe alterar o Código Penal e estabelece de 6 a 20 anos de prisão para a mulher que interromper uma gestação com mais de 22 semanas. Atualmente, a pena média para estupradores é de 6 a 10 anos.
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