Bancada Feminista: "Mulheres negras contra o fascismo"
Grupo de mulheres negras com mandato de vereadoras em São Paulo busca ampliar projeto para Assembleia Legislativa do estado
Paula Nunes, Carolina Iara, Simone Nascimento, Mariana Souza e Sirlene Maciel compõem a candidatura da Bancada Feminista (PSOL-SP), um grupo de mulheres negras que almejam ocupar uma das 94 cadeiras da assembleia legislativa de São Paulo.
Na Câmara Municipal de São Paulo, a Bancada Feminista se tornou uma das referências de mandatos coletivos no país. A experiência na capital faz com que as ativistas almejem uma ampliação do projeto para o estado. Com 46.242 votos, a bancada feminista foi a 7ª candidatura mais votada da cidade, com um time encabeçado por Silvia Ferraro, com a presença de Dafne Sena e Natália Chaves, e também das hoje co-candidatas a ALESP, Paula Nunes e Carolina Iara.
A garantia de um cargo na ALESP e a existência de um mandato na câmara da capital facilitam o diálogo entre as esferas estadual e municipal, segundo Paula Nunes. "É possível a gente pensar uma política muito conectada entre as esferas estadual e também municipal", diz.
Paula Nunes também acredita ser necessário superar a política como é feita na ALESP, com as mesmas famílias e as elites regionais sempre à frente das decisões dos rumos do estado. A presença de mulheres negras, com posicionamento de esquerda e em formato coletivo, é uma maneira de modificar esse cenário.
"É muito importante poder transpor esse modelo que a gente já conhece dos movimentos sociais, que é a de compartilhar ideias, e poder mostrar que o parlamento também pode ser um espaço que rompe a lógica personalista, que rompe a lógica ligada à política brasileira messiânica", salienta.
Carol Iara, mulher negra intersexo e bissexual, acredita ser necessário alterar o perfil das casas legislativas no Brasil. Co-vereadora em São Paulo, ela busca se tornar a primeira co-deputada intersexo do país e garante que a presença de pessoas do povo com posicionamento de esquerda altera a dinâmica política de casas legislativas.
"A gente vai ter que manter uma mobilização popular em cima da Alesp, porque o que a gente percebeu com a Erica Malunguinho, na Frente Parlamentar LGBT e também na Frente Parlamentar de Defesa da População de Rua, é que se tem o povo lá enchendo o saco deles, eles recuam. Então eles recuaram em vários projetos LGBTfóbicos", afirma Carol Iara.
A cidade de São Paulo tem desde 2015 o Transcidadania, decreto assinado pelo então prefeito da cidade, Fernando Haddad. O decreto sinaliza, no seu artigo primeiro, que cabe à prefeitura "promover os direitos humanos, o acesso à cidadania e a qualificação e humanização do atendimento prestado a travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social" e responsabiliza o município para o "desenvolvimento de ações de enfrentamento ao preconceito e à discriminação contra travestis e transexuais".
A vitória de Haddad para o governo estadual e a eleição da Bancada Feminista para a ALESP representam a possibilidade de ampliar a iniciativa para todo o estado de São Paulo, segundo Carolina Iara.
"O Transcidadania, que foi colocado aqui na cidade de São Paulo, o Centro de Cidadania LGBT, não podem mais ficar só na capital, trazendo todo um fluxo de migração para cá. E essas pessoas migrantes vão vir e vão ficar cada vez mais precarizadas em miserabilidade".
Com o mandato estadual, a Bancada Feminista também pretende apoiar mulheres, trans e cisgênero, por meio de apoio a vítimas de violência doméstica, como sinaliza Simone Nascimento, co-candidata.
"A gente precisa fiscalizar, por exemplo, a rede de proteção a violência contra a mulher. Existem muitas casas de proteção de abrigo que estão totalmente desassistidas, inclusive porque o governo federal, a começar por ele, zerou o repasse à Casa da Mulher Brasileira, por exemplo".
Simone reforça a característica coletiva do mandato, que visa ouvir grupos de mulheres de todo o estado, para fortalecer a vida cotidiana delas. "As nossas propostas são formuladas por todos os setores e foram feitas a partir de muita escuta ativa".
O desmonte do estado e a polícia
Sirlene Maciel é professora da rede pública, dá aulas na Zona Leste da capital, e é co-candidata pela Bancada Feminista. Ela acredita que a eleição da bancada para a ALESP é fundamental para derrotar o projeto de desmonte de investimento público no estado. A região é governada desde a redemocratização pelo PSDB, legenda que defende a privatização dos serviços e enxugamento da máquina pública.
"O PSDB sucateou a escola pública, acabou com a carreira docente e hoje a gente tem esse déficit, que pode ser visto em qualquer exame nacional".
Ela sinaliza algumas propostas da Bancada Feminista, como a redução da quantidade de alunos por sala de aula, criação de concursos públicos, entre outras ações. "O mandato pode resgatar e trazer tudo isso", conta.
Para além de esvaziar serviços públicos, o PSDB tem um histórico de fortalecimento das polícias. Depois de vencer as eleições de 2018, o governador do estado, João Dória, disse que o estado deveria pagar os melhores advogados para policiais que matassem suspeitos.
Na câmara de vereadoras de São Paulo, a Bancada Feminista presidiou a reunião de apresentação do relatório da Comissão Extraordinária de Seguraça Pública sobre "Homicídios Praticados Contra Jovens Negros e Periféricos".
O documento sinalizou a desigualdade social existente na sociedade como um motor da violência e a necessidade de "elaboração de estratégias e políticas públicas que reduzam mortes violentas de adolescentes e jovens na cidade de São Paulo, a partir de investimento em políticas públicas de prevenção". O relatório também apontou para a importância da criação de mecanismos capazes de reduzir o uso da força policial.
Paula Nunes acredita ser possível se opor a esse projeto a nível estadual, com a experiência adquirida na câmara municipal.
"A pode levar para a Alesp um tanto de experiência que já foi construída na rua a partir de muitos movimentos de familiares, muitos movimentos abolicionistas penais e contra o encarceramento. A gente quer levar um pouco disso também, seja apresentando projetos de lei, seja fiscalizando o Executivo, seja levando essas pessoas para ocupar o Legislativo".
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