Brasil continua a ser o país mais violento do mundo para pessoas LGBTQIAP+, diz relatório

Ao longo de 2023, 257 pessoas LGBTQIA+ foram vítimas de mortes violentas no Brasil, o que corresponde a uma vítima a cada 34 horas. Com isso, o país permanece como o mais homotransfóbico do mundo.

A informação foi divulgada pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), organização não governamental LGBTQIA+ mais antiga da América Latina. Há 44 anos, a ONG coleta dados sobre mortes por homicídio e suicídio dessa população por meio de notícias, pesquisas na internet e informações obtidas com parentes das vítimas.

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O número obtido em todo o ano passado, no entanto, pode ser ainda maior. Segundo a organização, 20 mortes continuam sob apuração, o que pode elevar o número de assassinatos para até 277 casos. 

Do total de mortes registradas pela instituição, 127 se referiam a pessoas travestis e transgêneros, 118 eram gays, nove foram identificadas como lésbicas e três, como bissexuais. 

Conforme o relatório da ONG, a maioria das vítimas (67%) era jovem com idade entre 19 e 45 anos.O mais jovem deles tinha apenas 13 anos e foi morto em Sinop, Mato Grosso, após uma tentativa de estupro. 

Dos crimes registrados, 204 casos foram classificados como homicídios e outros 17 como latrocínios. O grupo também identificou 20 casos de suicídio, seis a mais do que os registrados em 2022.

O documento também registrou um dado inédito. Pela primeira vez, em 44 anos, a região sudeste assumiu a posição de região mais impactada por mortes violentas contra a população LGBTQIA+, com o registro de 100 casos.

A Região Nordeste apareceu na segunda posição, com 94 mortes. Na sequência, vieram as regiões Sul, com 24 óbitos; Centro-Oeste, com 22; e Norte, com 17.

Outro dado alarmante é o local onde os assassinatos aconteceram. Uma em cada quatro pessoas (40%) LGBTQIA+ morreram nas ruas ou espaços externos, enquanto 29,5% das vítimas morreram na própria residência. 

"Persiste o padrão de travestis serem assassinadas a tiros na pista, terrenos baldios, estradas, motéis e pousadas, enquanto gays e lésbicas são mortos a facadas ou com ferramentas e utensílios domésticos, sobretudo dentro de seus apartamentos", diz o relatório.

Homotransfobia é crime no Brasil

Em agosto de 2023, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que atos ofensivos praticados contra pessoas da comunidade LGBTQIAPN+ podem ser enquadrados como injúria racial.

Em janeiro do mesmo ano, o presidente Lula (PT) sancionou uma lei aprovada pelo Congresso Nacional que equipara a injúria racial ao crime de racismo. O texto ampliou a pena para injúria racial: de 1 a 3 anos de reclusão para 2 a 5 anos. A pena será dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas.

O Grupo Gay da Bahia enfatiza que é importante esclarecer essas mortes. "Infelizmente, as autoridades policiais conseguiram elucidar os autores de apenas 77 casos de mortes violentas", informou o relatório. 

"Esse quadro reflete a falta de monitoramento efetivo da violência homotransfóbica pelo Estado brasileiro, resultando inevitavelmente na subnotificação, representando apenas a ponta visível de um iceberg de ódio e derramamento de sangue."

A denúncia de crimes de homotransfobia pode ser feita presencialmente em qualquer delegacia, 24 horas por dia, ou na Delegacia Especializada de Investigação de Crimes de Racismo, Xenofobia, LGBTFobia e Intolerâncias Correlatas (Decrin), que funciona de segunda a sexta, das 12h às 19h. 

Outro serviço disponível é o da Delegacia Eletrônica, que pode ser acessado pelo site da Polícia Civil.

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