Brasil registra média de 40 casamentos de meninas por dia, aponta IBGE
Maioria das uniões ocorre com parceiros que já atingiram a maioridade, segundo o relatório da Estatística de Registro Civil do IBGE
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O Brasil registra cerca de 43 casamentos envolvendo menores de 18 anos diariamente, com 40 desses casamentos sendo de meninas, de acordo com análise feita pela Folha de São Paulo, com base nos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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Em 2022, o País registrou um total de 15,8 mil uniões matrimoniais de menores, representando uma redução de 12% em comparação com o ano anterior.
Os dados indicam que esses casamentos têm um impacto mais significativo na vida das meninas, principalmente na faixa etária de 16 anos, com 5.821 casos, e de 17 anos, com 8.387 registros. A maioria dessas uniões (95,4%) ocorre com parceiros que já atingiram a maioridade, como revela o relatório da Estatística de Registro Civil do IBGE.
No ano de 2022, os cartórios do país também documentaram 260 casos de casamentos envolvendo adolescentes de 15 anos ou menos. Por outro lado, as uniões civis que envolvem adolescentes do sexo masculino totalizaram 1.396 casos no mesmo ano, sendo que a maioria deles tinha 17 anos (1.058 casos).
A análise regional dos dados revela uma queda uniforme no fenômeno do casamento precoce em todas as regiões do Brasil durante o ano de 2022. O Centro-Oeste liderou a redução com 15%, seguido pelo Sul com 14%. O Sudeste e o Norte registraram quedas de 12%, enquanto o Nordeste apresentou um recuo de 10%.
As informações fornecidas pelo IBGE se baseiam apenas nos registros formais provenientes dos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, excluindo assim as relações extraoficiais envolvendo menores de 18 anos.
Desde março de 2019, o Código Civil brasileiro permite o casamento de adolescentes a partir de 16 anos, desde que haja consentimento dos pais ou autorização judicial. Abaixo dessa idade, o casamento é proibido.
A análise revela que apenas 4,6% das meninas se casaram com adolescentes da mesma idade, com até 17 anos. A grande maioria (95,4%) optou por parceiros mais velhos, sendo os homens na faixa etária de 20 a 29 anos os mais comuns, representando 9.667 casos em 2022.
No caso dos adolescentes do sexo masculino, 48% se casaram com parceiras da mesma idade em 2022 (com 17 anos ou menos), enquanto 52% optaram por cônjuges mais velhas, sendo a maioria delas maiores de 18 anos, totalizando 281 casamentos.
Embora o casamento de adolescentes menores de 16 anos seja proibido no Brasil, os registros de 2022 indicam 282 casos desse tipo, com 260 envolvendo adolescentes do sexo feminino e 22 do sexo masculino, segundo o IBGE. Isso representa uma queda de 8% em relação ao ano anterior.
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