Câmara de João Pessoa aprova lei que veta crianças em eventos LGBTQIA+
O texto segue para a sanção do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP)
A câmara de vereadores de João Pessoa, capital do estado da Paraíba, aprovou nesta terça-feira, 7, um projeto de lei que proíbe a participação de crianças em paradas LGBTQIA+ e eventos similares promovidos pela comunidade na cidade.
Esse é o primeiro projeto aprovado em uma capital do país. Antes dele, o estado do Amazonas estabeleceu uma lei similar. Já em junho, após a realização da Parada de São Paulo, uma das maiores do mundo, os deputados federais Gilvan da Federal (PL-ES) e Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) apresentaram no Congresso Nacional dois projetos de lei que proíbem a participação de crianças e adolescentes em paradas LGBTQIA+.
O objetivo da lei seria "proteger as crianças" do que os vereadores chamam de "agressão às famílias tradicionais, às religiões e àqueles de opiniões políticas diferentes".
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A próxima parada LGBTQIAPNB+ de João Pessoa está marcada para o dia 19 deste mês.
O texto segue para a sanção do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), que pode vetar a proposição. A autoria do projeto é do vereador Tarcísio Jardim, do mesmo partido do prefeito, que, no entanto fez uma postagem a favor da comunidade LGBTQIA+ no dia 28 de junho, quando é celebrado o dia do orgulho.
Se a lei for sancionada, as empresas organizadoras do evento poderão sofrer de advertência a multa de até R$ 4,7 mil em situações de reincidência, caso descumpra a lei.
"A criança tem que se preocupar em ser criança, em estudar, em brincar e estar na presença de sua família, no convívio familiar, dentro de suas residências. Não devem estar em manifestação sexual que muitas vezes extrapola os limites do que a população quer ver. Espero que esse projeto seja sancionado, para que em João Pessoa as crianças estejam livres dessa influência ruim de sexualidade quando não têm idade suficiente para isso" afirmou Tarcísio Jardim em declaração publicada pelo site da Câmara.
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