Caso Miguel: Justiça condena Sari Corte Real a 8 anos de prisão por morte de garoto
Condenação em primeira instância foi divulgada nesta terça-feira e mulher poderá recorrer em liberdade. Menino morreu após cair do 9º andar de um prédio no Recife em 2020
Sari Corte Real foi condenada pela Justiça de Pernambuco em uma ação que a acusava de abandono de incapaz com resultado morte no caso que culminou com a morte do menino Miguel, em junho de 2020. A vítima, filho da empregada doméstica de Sari, Mirtes Santa, caiu de uma altura de 35 metros em um edifício de alto padrão na área central do Recife. A pena fixada foi de 8 anos e 6 meses de prisão.
Mesmo com a condenação, Sari deverá seguir em liberdade enquanto recursos do seu processo serão apreciados por instâncias superiores. A decisão da Justiça foi divulgada na noite desta terça-feira, 31.
O menino que caiu do 9º andar do Condomínio Pier Maurício de Nassau estava sob os cuidados de Sari, enquanto a mãe passeava com o cachorro dos patrões no quarteirão do prédio. Na época, o marido de Sari era prefeito da cidade de Tamandaré, no litoral sul de Pernambuco.
A decisão foi proferida pelo juiz José Renato Bezerra, titular da 1ª Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescene de Recife. Em sua decisão, Bezerra determinou que Sari Corte Real comece a cumprir a pena em regime fechado, porém ela ainda tem o direito de recorrer em liberdade.
Segundo a sentença: "não há pedido algum a lhe autorizar a prisão preventiva, a sua presunção de inocência segue até trânsito em julgado da decisão sobre o caso nas instâncias superiores em face de recurso, caso ocorra". Ainda de acordo com o TJPE, como a pena é superior a 4 anos de reclusão, não pode ser substituída por um período similar em restrição de direitos, como prestação de serviços à comunidade.
O advogado Rodrigo Almendra, que representa Mirtes Santana, mãe de Miguel, declarou que ela não ficou satisfeita com o resultado da sentença. A acusação deverá recorrer da sentença. "Ela entende, na condição de mãe, vítima, que está há dois anos aguardando a decisão, que a pena foi branda em relação às expectativas que ela fez durante todo esse processo. Por esse motivo, a assistência de acusação pretende recorrer da decisão ainda que o Ministério Público não o faça, com o propósito de maximizar a pena imposta agora", declarou Almendra.
Já Pedro Avelino, advogado que representa Sari Corte Real no caso, declarou que recebeu com perplexidade o resultado da sentença, já que ainda não consta no andamento do processo. Além disso, Avelino afirmou que irá recorrer para que a ex-primeira dama de Tamandaré seja inocentada.