Ciro Gomes vira réu por violência política de gênero após chamar senadora de "assessora de assuntos de cama"

A 115ª Zona da Justiça Eleitoral aceitou a denúncia do Ministério Público contra o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) pelo crime de violência política de gênero, cometido contra a senadora Janaína Carla Farias. A denúncia foi recebida na última quinta-feira, 11, o que torna Ciro Gomes réu no caso. A informação foi divulgada no site do Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE).

Insultos e humilhação: 6 atitudes que são violência de gênero contra mulheres

Segundo o MP Eleitoral, em entrevistas à imprensa no início deste ano, Ciro "constrangeu e humilhou a senadora Janaína Carla Farias, desmerecendo-a para o exercício do mandato em razão do gênero dela, com insinuações de cunho sexista e misógino".

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A promotora eleitoral Sandra Viana Pinheiro, da 114ª Zona Eleitoral de Fortaleza, afirmou na denúncia que as declarações do ex-ministro violam os princípios básicos de uma pessoa para "satisfazer a vontade de se impor de forma incontrastável ante a figura feminina e para colher dividendos políticos às custas de sua objetificação".

A Promotoria Eleitoral se baseou no artigo 326-B, do Código Eleitoral, que define como crime de violência política de gênero o ato de “assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou de dificultar a sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato eletivo”.

O caso

Em abril, a senadora Janaína Farias (PT) assumiu o mandato como suplente do ministro da Educação, Camilo Santana. Dias depois, em um evento, Ciro Gomes a chamou de "assessora para assuntos de cama". "Quem está assumindo o Senado Federal hoje? Aí, vai agora a assessora para assuntos de cama do Camilo Santana para o Senado da República? Onde é que nós estamos?", disse.

Em outro momento, o ex-ministro afirmou em uma entrevista que Janaína atuava como "assessora para assuntos de alcova", "cortesã" e que organizava "as farras do Camilo".

Após as declarações, Janaína anunciou que iria processar Ciro Gomes. A defesa da senadora acionou a Justiça do Distrito Federal com um pedido para que Ciro pague uma indenização de R$ 300 mil por danos morais e, ainda, que ele seja impedido de repetir ou divulgar as falas ofensivas citadas na ação, sob pena de multa de R$ 100 mil por citação.