Conferência Nacional de Saúde aprova fim de cirurgia em bebês intersexo
Evento em Brasília estipulou que imposição de gênero em crianças que nascem com ambos órgãos genitais é prejudicial
A 17ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), que aconteceu em Brasília na última semana, trouxe conquistas para a comunidade LGBTIQA+, em especial para a população intersexo, que viu aprovada o fim da cirurgia em bebês que nascem com ambos os orgãos genitais externalizados.
Antigamente chamados de hermafroditas, crianças que nasciam intersexo passavam por procedimentos cirúrgicos nos primeiros dias de vida para atribuição de um gênero - feminino, caso a família e profissionais optassem pela manutenção de uma vagina, ou masculino, caso a escolha fosse por um pênis.
"As novas diretrizes e propostas aprovadas representam uma conquista notável para o movimento intersexo. A realização de cirurgias de imposição de gênero em bebês intersexo tem sido uma prática prejudicial, privando essas crianças de sua integridade e desenvolvimento pleno e natural", afirmou a Associação Brasileira Intersexo (ABRAI), em artigo publicado em seu site.
A aprovação do fim da cirurgia de imposição de gênero estabelecida na Conferência servirá de base para todas as políticas de saúde no SUS nos próximos anos e terá validade em todo país.
A luta da comunidade intersexo é para que, caso seja um desejo da família ou da própria criança, os procedimentos aconteçam no tempo correto e com todas as informações ofertadas. Hoje, a prática é que a decisão seja tomada de forma apressada, mesmo não existindo justificativa médica para urgência dos procedimentos.
Com o tema “Garantir direitos, defender o SUS, a vida e a democracia – Amanhã vai ser outro dia!”, a 17ª Conferência Nacional de Saúde contou com mais de seis mil representantes da sociedade civil, entidades, fóruns regionais, movimentos sociais e organizações que debateram rumos para construção de políticas públicas e propostas que irão servir de base para decisões do Governo Federal para o SUS nos Plano Nacional de Saúde e Plano Plurianual de 2024-2027.
O evento contou com a presença do presidente Lula, da primiera-dama Janja, além das ministras Nísia Trindade (Saúde) , Anielle Franco (Iguadade Racial), Esther Dueck (Gestão e Inovação) e Daniela Carneiro (Inovação e Turismo) e dos ministros Márcio Macêdo (secretária-geral da Presidência), Luiz Marinho (Trabalho), Wellington Dias (Cidades) e Paulo Pimenta (Secretária de Comunicação).
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