Cordão de girassóis é identificação oficial no Brasil de pessoas com deficiências ocultas
Lei sancionada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, em exercício na Presidência da República, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 17.
Cordão com desenhos de girassóis identifica deficiências ocultas.
O cordão de fita com desenhos de girassóis é o símbolo oficial para identificar pessoas com deficiências ocultas em todo o Brasil. Foi publicada nesta segunda-feira, 17, no Diário Oficial da União (DOU), a Lei n° 14.624/2023, sancionada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) em exercício na Presidência da República. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está em viagem oficial à Bélgica.
O Projeto de Lei n° 5.486/2020, do deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), foi aprovado pela Câmara em março e pelo Senado em junho. O senador Flávio Arns (PSB-PR), relator na Comissão de Direitos Humanos (CDH), apresentou emenda para atendentes ou autoridades poderem solicitar a quem estiver com o cordão um documento que comprove a deficiência.
O uso será opcional e o direito da pessoa com deficiência não estará condicionado ao acessório, assim como a fita não irá substituir o documento que comprova a deficiência.
Autistas, pessoas com deficiências intelectuais, surdos ou gente com condições até mesmo físicas, mas sem características explícitas no corpo, costumam ser hostilizadas quando tentam exercer direitos, inclusive atendimento prioritário, e podem ficar desassistidas em situações de emergência. A proposta é evitar essas situações para garantir tranquilidade e segurança a todos os envolvidos.
Saiba mais sobre a campanha internacional na página Hidden Disabilities
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