Cuca tem condenação por estupro anulada pela Justiça da Suíça; entenda

O Tribunal Regional de Berna-Mitteland, na Suíça, anulou a sentença que condenou o técnico Cuca por manter relação sexual sem consentimento com uma menina de 13 anos. O caso aconteceu no hotel Metrópole, na capital suíça, quando o treinador era jogador do Grêmio, em 1987, durante um excursão do time ao país europeu. A informação foi publicada inicialmente pela Folha de S. Paulo e confirmada pelo Estadão.

"Stealthing" e outros atos que podem configurar estupro

A defesa de Cuca solicitou à Justiça da Suíça abertura de um novo processo para rever o caso, sob a argumentação de que o treinador não contou com um representante legal e foi julgado à revelia. O pedido de um novo julgamento foi aceito pela juíza Bettina Bochsler em 22 de novembro, mas o Ministério Público alegou não ser possível realizá-lo pelo fato de o crime ter prescrito. O órgão, então, sugeriu a anulação da pena e o fim do processo. A juíza acatou a decisão do MP no dia 28 de dezembro e a extinção da sentença foi publicada nesta quarta-feira, dia 3.

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Apesar da extinção da sentença, não se trata de uma mudança de veredito. Isso porque o mérito do caso não foi reavaliado pela Justiça da Suíça. Assim, é errado afirmar que Cuca foi inocentado. Com a anulação de sentença e prescrição do processo, não poderá haver novo julgamento.

Foi determinado, ainda, uma indenização de 13 mil francos suíços (R$ 75 mil) — atualizado para 9,5 mil francos suíços (R$ 54,8 mil) após cumprimento de despesas. Procurados pelo Estadão, os advogados da vítima não se manifestaram.

"Hoje eu entendo que deveria ter tratado desse assunto antes. Estou aliviado com o resultado e convicto de que os últimos oito meses, mesmo tendo sido emocionalmente difíceis, aconteceram no tempo certo", disse Cuca, em nota.

A vítima morreu em 2002, aos 28 anos. Um dos herdeiros foi consultado, mas não quis ser parte do processo. A presidente do tribunal, então, decidiu então pela anulação do caso. Em tese, cabe recurso, mas nenhuma das partes está disposta a recorrer.

Após sua saída do Corinthians, ocorrida em em 27 de Abril de 2023, Cuca contratou advogados para reabrir o processo. Apesar da rejeição da torcida, o então presidente Duílio Monteiro Alves bancou a contratação. Contudo, a passagem do treinador pelo clube durou apenas seis dias. À época, o técnico, sob forte pressão, pediu demissão citando um "massacre" das redes sociais e afirmou que estava atendendo a um pedido da família.

Cuca planeja voltar a trabalhar em 2024. No ano passado, ele recebeu algumas propostas, mas recusou porque, segundo o próprio técnico justificou à época, seu foco estava em provar que era inocente. Com o caso encerrado, ainda que o profissional não tenha sido inocentado, são grandes as chances de o treinador assumir um clube nesta temporada.

ENTENDA O CASO 'ESCÂNDALO DE BERNA'

Alex Stival, o Cuca, Henrique Arlindo Etges, Eduardo Hamester e Fernando Castoldi, então atletas do Grêmio, foram detidos sob a alegação de terem tido relações sexuais com uma garota de 13 anos sem consentimento. O caso ocorreu no hotel Metrópole, em Berna, na Suíça, em 1987, ano em que o time gaúcho fez uma excursão pela Europa.

De acordo com a investigação da polícia local, a garota pediu autógrafos e camisetas para os jogadores, que, então, a levaram para dentro do quarto e abusaram dela. Ela registrou queixa na polícia horas depois sob a alegação de ter sofrido violência sexual

Segundo publicou o Estadão em 7 de agosto de 1987, a versão do Grêmio, naquela época, era de que a jovem invadiu o quarto em que estava os atletas para pedir flâmulas, camisetas e autógrafos e depois saiu. No mesmo dia, o Estadão reportou que Eduardo e Henrique haviam admitido ter tido relação sexual com a garota, mas de forma consensual. Fernando e Cuca negavam qualquer participação. O advogado da vítima, porém, contestava a versão e afirmava que a menina reconheceu, sim, o então jogador do Grêmio como um dos que participaram do ato.

Tanto Cuca quanto os outros três colegas do Grêmio permaneceram em cárcere por 30 dias. Depois desse período, retornaram para o Brasil após darem depoimento por mais de uma vez e ser encerrada a fase de instrução do processo.

Cuca, Henrique e Eduardo foram condenados em 1989, portanto dois anos depois do episódio. A Justiça suíça condenou os brasileiros a 15 meses de prisão e a pagamento de US$ 8 mil. Mas eles nunca cumpriram a pena estipulada para o crime, que prescreveu em 2004. Fernando foi condenado a três meses de prisão e ao pagamento de U$ 4 mil por ser considerado cúmplice.

Cuca foi enquadrado no antigo artigo 187 do Código Penal da Suíça, que prevê prisão de até cinco anos por envolvimento em um ato sexual com uma criança menor de 16 anos. A Justiça entendeu que não houve violência por parte de Cuca e dos outros jogadores, mas sim "coerção" e "fornicação", segundo afirmou ao Estadão uma porta-voz do Tribunal Superior de Berna, responsável por dar a sentença há 34 anos.