Daniel Alves absolvido: relembre o histórico do caso de estupro de jovem em Barcelona
Na decisão desta sexta-feira, 28, magistrados destacaram falhas na fundamentação da sentença original e anularam condenação do ex-jogador
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Daniel Alves foi absolvido nesta sexta-feira, 28, pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, de sua condenação por agressão sexual contra uma mulher em uma boate de Barcelona, na noite de 31 de dezembro de 2022.
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A decisão foi unânime e revoga a sentença de 4 anos e 6 meses de prisão imposta no ano passado. No acórdão, os magistrados destacaram falhas na fundamentação da sentença original, apontando que as provas não sustentavam a condenação.
O ex-lateral esteve preso pouco mais de um ano em Barcelona e, desde março, cumpria a pena em liberdade provisória após pagar uma multa. Ele ainda teria de cumprir mais dois anos de sua sentença.
Relembre o caso
Daniel Alves foi acusado de estuprar um jovem de 24 anos na noite de 30 de dezembro de 2022 no banheiro da boate Suton, no centro de Barcelona, na Espanha. A casa noturna acionou o protocolo de violência sexual após a jovem ser vista aos prantos por um funcionário. No momento, o ex-lateral não estava mais no local.
No dia 20 de janeiro de 2023, Daniel Alves se apresentou voluntariamente para prestar depoimento ao Tribunal de Barcelona e teve a prisão decretada após apresentar contradições em suas falas. Na época, ele defendia o Pumas, do México, e teve o contrato rescindido após a detenção.
O ex-jogador foi levado para o Centro Penitenciário Brians 2, nos arredores de Barcelona, e teve quatro pedidos de liberdade condicional negados durante este mais de um ano de prisão. A defesa chegou a pedir apreensão dos passaportes brasileiro e espanhol como garantia que ele não deixaria o país, sem sucesso.
Contradições em depoimento
Além das contradições em seu depoimento, Daniel Alves enfrentou problemas em sua equipe jurídica. Em um primeiro momento, ele foi representado pelo advogado Cristóbal Martell, reconhecido por grandes casos na Espanha. Porém, em outubro de 2023, o profissional deixou a defesa e alegou ser "um caso perdido". Com isso, a advogada Inés Guardiola assumiu o processo do brasileiro.
Na primeira declaração, o ex-jogador negou conhecer a mulher. Após imagens do circuito interno de TV mostrarem os dois juntos, ele disse que os dois ficaram apenas no papo. Em uma terceira versão, alegou relação consensual, depois mudou e se colocou como vítima, e no julgamento alegou estar alcoolizado.
Exames de DNA
Os exames de DNA confirmaram que houve penetração na relação entre Daniel Alves e a jovem. Amostras de sêmen do piso do banheiro no dia da agressão sexual também deram positivas quando confrontadas com o material do brasileiro.
Não houve registro de lesão na região da vagina da vítima, que teve hematomas no joelho --corroborando com a versão de agressão-- e ainda foi diagnosticada com estresse pós-traumático.
O julgamento
O julgamento do ex-atleta aconteceu em fevereiro de 2024 e durou três dias. Ao todo, 28 testemunhas foram ouvidas, além do próprio Daniel Alves e da vítima, que prestou depoimento em uma sala separada e teve voz e imagem distorcidas para não ser reconhecida. A identidade dela não foi divulgada desde o início do caso.
Em seu depoimento, Daniel Alves explicou as diferentes versões para a acusação, se declarou inocente e afirmou que relação sexual com a vítima foi consensual. Ele chegou a chorar e alegou que estava muito bêbado no dia do crime. Já a vítima reforçou a acusação de estupro e agressão.
Após os três dias de julgamento, todo o conteúdo foi analisado por três juízes antes do anúncio do veredito, anunciado na presença de todas as partes interessadas no caso.
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Caso Daniel Alves: quem foram as principais testemunhas do julgamento
A condenação
Daniel Alves foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão pelo estupro da jovem. A sentença foi anunciada em 22 de fevereiro de 2024, pelo Tribunal de Barcelona. Na época, ele já estava preso há 13 meses e esse tempo seria descontado da pena. A defesa do ex-jogador brasileiro podia apresentar recurso e apelar para Sala de Apelações do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha.
Além do tempo de reclusão, Daniel Alves foi condenado a cumprir cincos anos de liberdade vigiada (espécie de regime semi-aberto), e ficar nove anos longe de qualquer contato com a vítima, sendo proibido de entrar em contato com ela e se manter distante pelo menos 1 km da casa e trabalho da denunciante, além de indenizá-la em 150 mil euros (aproximadamente R$ 805 mil) por danos morais, físicos e ajuda com o custo do processo.
"O tribunal considera provado que 'o acusado agarrou abruptamente a denunciante, a jogou no chão e, a impedindo de se mexer, a penetrou pela vagina, mesmo com a denunciante dizendo que não, e que queria sair'. (...). E entende que 'isso cumpre o tipo de ausência de consentimento, com uso de violência, e com acesso carnal'" , diz um trecho da decisão lida pela juíza Isabel Delgado Pérez, da 21ª Seção da Audiência de Barcelona.
O Ministério Público espanhol pedia a pena de 9 anos para Daniel Alves e dizia que os acontecimentos "não eram merecedores de uma pena mínima", que é de quatro anos, enquanto a acusação queria 12 anos -- tempo máximo para crime de agressão sexual na Espanha.
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Daniel Alves: da acusação de estupro à condenação de 4 anos e 6 meses de prisão
Inicialmente, a defesa solicitou a absolvição. Porém, em caso de condenação, pediu 4 anos e que fosse considerado como atenuantes: intoxicação alcoólica, reparação de dano com pagamento de 150 mil euros e violação do direito fundamental do acusado (Daniel Alves diz que foi investigado sem ser informado inicialmente sobre a acusação), e acabou atendida.
