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Danilo Gentili é condenado a pagar R$ 20 mil a Sâmia Bomfim por gordofobia

Em uma situação, Gentili afirmou que "a mina é tão gorda que acha que até os ministros devem ser temperados"

30 out 2023 - 17h12
(atualizado às 17h50)
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Sâmia Bomfim destacou que o problema central não era a gordura, mas sim o "discurso odioso"
Sâmia Bomfim destacou que o problema central não era a gordura, mas sim o "discurso odioso"
Foto: Divulgação/SBT

O apresentador Danilo Gentili foi condenado pela Justiça paulista a indenizar a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) em R$ 20 mil, após a parlamentar alegar ser alvo de publicações "gordofóbicas" nas redes sociais do comediante desde 2018. Gentili, conhecido por seu humor ácido, sustentou que apenas exerceu sua liberdade de expressão.

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Ataques recorrentes

Como demonstra o processo, os comentários de Gentili foram feitos em diversas ocasiões. Em um dos episódios, referindo-se a Bomfim, o apresentador declarou: "Eu me pergunto quanto do dinheiro que enviamos pra prefeitura a Samia Bomfim teria destinado para comprar X-Burguer." Em outra situação, durante um debate sobre a reforma da Previdência, Gentili afirmou que "a mina é tão gorda que acha que até os ministros devem ser temperados".

Na terceira oportunidade, ao ser notificado sobre a intenção de processo, Gentili reagiu com ironia: "Foi bom avisar com antecedência que vai me processar, assim dá tempo de a Justiça se preparar e alargar as portas do tribunal para você poder entrar".

No decorrer do processo, Sâmia Bomfim destacou que o problema central não era a gordura, mas sim o "discurso odioso". A deputada enfatizou que as falas de Gentili não podem ser classificadas como humor, mas sim como "ofensas e falas preconceituosas".

Defesa de Gentili

Gentili defendeu-se alegando que não violou qualquer direito da deputada e que suas declarações foram exercícios de liberdade de expressão no âmbito humorístico. Seus advogados argumentaram que, mesmo que o humor do apresentador seja considerado de mau gosto, trata-se de uma questão juridicamente irrelevante.

A argumentação deu certo e o apresentador saiu vitorioso na primeira instância. Entretanto, a deputada deu entrada num recurso e a sentença foi invertida, resultando em condenação pelos desembargadores do Tribunal de Justiça.

A condenação

O relator do processo, Theodureto Camargo, pontuou que Gentili ultrapassou os limites da liberdade de expressão "ao fazer provocações com a intenção de ofendê-la de forma estritamente pessoal". Além do pagamento de indenização, foi determinado que Gentili exclua as postagens. referentes a Bomfim. Entretanto, não foram atendidos os pedidos de proibição de novas postagens sobre a deputada ou de retratação pública.

Ambas as partes ainda podem recorrer da decisão.

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